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Podes Legislativo
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84)
3277-2201 - CNPJ: 11.932.415/0001-10 conisiatlorestac hotmail. com
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO
LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE NÍSIA
FLORESTA/RN, REALIZADA EM 05 DE
ABRIL DE 2023.
Ao quinto dia do mês de abril de 2023, às 16:00 horas, reuniram-se em Sessão
Ordinária, no prédio sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, presidida
pelo vereador Marcelo Mesquita, os seguintes vereadores: Luiz Henrique Ferreira,
Polyana Dias, Alexandro Freire de Santana (Nêgo de Batista). Raniery Barros,
Jorge Januário, Josivan Trindade, Adriano dos Santos (Adriano Cobrador), Juscyê
Correia, Marcos Aurélio Eugênio Rodrigues (Marcão) e José Nilton. Em nome
de Deus, o Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao Vereador Raniery
Barros, que fizesse a leitura de um texto bíblico. Em seguida, o Presidente solicita
que a Primeira-Secretária faça a leitura da Ata da 3º Sessão Ordinária do 3º Ano
Legislativo, que após lida, sem discussão foi aprovada. Após, a Primeira
Secretária deu início ao Grande Expediente: Projeto de Lei Ordinária
nº004/2023, de autoria do vereador Josivan Trindade, que Dispõe sobre a
denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) a “Professora
£ Maria da Conceição Trindade”, localizada na Comunidade de Morrinhos e dá
outras providências. O Projeto de Lei Ordinária nº004/2023 foi encaminhado às
Comissões. Projeto de Lei Ordinária nº001/2023, de autoria do vereador Luiz
Henrique, que Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras
providências, em conjunto com seus pareceres favoráveis da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final . O Projeto de Lei Ordinária nº001/2023 foi
aprovado. Projeto de Lei Ordinária nº003/2023, de autoria do vereador Juscyê
Correia, que Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras
providências, em conjunto com seus pareceres favoráveis da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final . O Projeto de Lei Ordinária nº003/2023 foi
aprovado. Requerimento de nº 043/23, de autoria do vereador Marcos Aurélio
(Marcão), que requer do Poder Executivo e da secretaria competente, a
a implantação de seguranças em todas as escolas municipais e CMEIs do nosso
município. Na discussão, o vereador autor comenta que em virtude dos casos
AE terroristas ocorridos pelo Brasil, decidiu propôr a solicitação para garantir a
NV
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CAMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
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segurança de discentes de todo o município. O Requerimento 043/23 é subscrito
por toda a Casa e aprovado. Requerimento de nº 044/23, de autoria do vereador
Marcos Aurélio (Marcão), que requer do Poder Executivo e da secretaria
competente, a reforma do piso da quadra de esportes de Campo de Santana. Na
discussão, o vereador autor comenta a necessidade de reparos tendo em vista o
sucateamento local da quadra. O Requerimento 044/23 é subscrito por toda a Casa
e aprovado. Na sequência, o Presidente da Casa faculta a palavra para quem queira
fazer uso. O vereador Juscyê Correia faz uso da palavra e comenta sobre uma
reinauguração do Campo de Futebol do Porto, de uma reforma que havia sido
realizada, todavia, foi possível constatar que as problemáticas, as quais foram alvo
da licitação para melhorias continuavam a existir e indagou os Edis, se caso fosse
constatado evidências de corrupção, se está Casa seria favorável a abertura de uma
CPMI para investigação de agente público, ademais, o vereador relatou que tem
recebido reclamações da população sobre a reserva de dias para uso do campo,
que a comunidade do porto foi excluída de seu uso. O vereador Marcos Aurélio
(Marcão) também faz uso da palavra e agradece a presença do vereador Juscyê
Correia, que foi conhecer o Centro de Reabilitação em São José de Mipibu,
explicando que essas visistas nos fazem criar comparativos para melhorar nossa
cidade, principalmente no que diz respeito à saúde. Ademais, o vereador aproveita
para solicitar ao Presidente a realização de uma Audiência Pública para discutir a
atual situação da saúde. Por conseguinte, não havendo mais nada a tratar, O
Presidente mandou lavrar a ata e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária.
Para constar nos registros, sendo achada de conformidade com o ocorrido, vai a
presente, após lavrada, assinada e datada pela Mesa Diretora.
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Floresta/RN, em 05 de abril de
2023.
NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA
Presidente
AP Dio Bono
POLYANA CAVALCANTI DIAS DARROS
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RANIERY DE CARVALHO B
2º Secretário
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