sessao nº 8

VÃ
«PROVADO EM, Lyiça VIDLUIIA
& DAS SEÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. DE
SIA FLORESTA/RN EM, LO (OS 1.93
Poder Legislativo |
Presidente
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
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ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO
LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE | NÍSIA
FLORESTA/RN, REALIZADA EM 19 DE
ABRIL DE 2023.
Ao décimo nôno dia do mês de abril de 2023, às 16:00 horas, reuniram-se em
Sessão Ordinária, no prédio sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN,
presidida pelo vereador Marcelo Mesquita, os seguintes vereadores: Luiz
Henrique Ferreira, Polyana Dias, Alexandro Freire úe Santana (Nêgo de Batista),
Raniery Barros, Jorge Januário, Josivan Trindade, Adriano dos Santos (Adriano
Cobrador), Juscyê Correia, André Gondim e José Nilton. Em nome de Deus, o
Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao Vereador Adriano dos Santos
(Adriano Cobrador), que fizesse a leitura de um texto bíblico. Em seguida, o
Presidente solicita que a Primeira-Secretária faça a leitura da Ata da 5º Sessão
Ordinária do 3º Ano Legislativo, que após lida, sem discussão foi aprovada. Após,
a Primeira Secretária deu início ao Grande Expediente: Projeto de Lei Ordinária
nº005/2023, de autoria da vereadora Polyana Dias, que Dispõe sobre a
autorização da implantação e utilização de detector de metais e interfones em
todas as escolas das redes pública e privada do município de Nísia Floresta/RN.
Na discussão, a vereadora autora comenta a importância da proposição diante das
situações de ataques e insegurança nas escolas de todo o páis. O Projeto de Lei
Ordinária nº 005/2023 foi encaminhado às Comissões. Requerimento de nº
052/23, de autoria do vereador Marcelo Mesquita, que requer do Poder Executivo
e da secretaria competente, a manutenção da pintura e criação de faixas de
pedestres no centro da cidade. O Requerimento 052/23 é subscrito por toda a Casa
Ea
RO e aprovado. Requerimento de nº 053/23, de autoria do vereador Josivan
Trindade, que requer do Presidente desta Casa, a pavimentação poliédrica com
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drenagem da Rua Henrique Trindade, na Comunidade de Jenipapeiro. O vereador
autor comenta que a situação da referida rua é lastimável, informando que em
visita recente, constatou que a rua está intransitável. O Requerimento 053/23 é
subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimento de nº 054/23, de autoria do
vereador André Gondim, que requer do Poder Executivo e da secretaria
competente, a implementação de um curso de capacitação voltado para
funcionários das escolas públicas, com o objetivo de treiná-los em procedimentos
de segurança e resposta a emergências. Na discussão, o vereador autor comenta
que a implantação deste curso será de estimada importância, tendo em vista à
melhoria da segurança de profissionais e alunos. O vereador Juscyê Correia
também usa a palavra e comenta que as discussões dos Projetos nas Comissões
Legislativas precisam ser levadas com maior seriedade pelos órgãos envolvidos ,
que precisam estar presentes nas discussões, para discutir a viabialidade das
proposições. Ademais, os vereadores Polyana Dias, Jorge Januário e Marcelo
Mesquita acrescentam relatos de situações decorrentes a alta criminalidade nas
escolas e de suas preocupaçõs com a população. O Requerimento 054/23 é
subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimento de nº 055/23, de autoria do
vereador Adriano dos Santos (Adriano Cobrador), que requer do Poder Executivo
e da secretaria competente, a construção de paradas de ônibus cobertas, em Pirangi
do Sul. O Requerimento 055/23 é subscrito por toda a Casa e aprovado.
Requerimento de nº 056/23, de autoria do vereador Raniery Barros, que requer
do Poder Executivo e da secretaria competente, a iluminação pública com luzes
de led na Av. Bianor Barros, em Oitizeiro. O Requerimento 056/23 é subscrito
por toda a Casa e aprovado. Requerimento de nº 057/23, de autoria do vereador
Raniery Barros, que requer do Poder Executivo e da secretaria competente, a
continuação da pavimentação da Av. Maria Luiza de Carvalho, no bairro Cidade
Alta. Na discussão, vereador autor comenta que a situação dessa rua é de extremo
risco de saúde pública, pela quantidade de esgoto a céu aberto.O Requerimento
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057/23 é subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimento de nº 058/23, de
autoria do vereador Juscyê Correia, que requer do Poder Executivo a implantação
na Secretaria de Saúde, de um programa de controle de deslocamento em tempo
real de veículos tipo ambulância, través do sistema de GPS. Na discussão, o
vereador autor comenta a importância da implantação desse sistema, haja vista os
benefícios que seriam trazidos para a população, no que diz respeito ao cálculo de
tempo para chegada de atendimento, ou a quilometragem gasta e outros. O
vereador Adriano dos Santos (Adriano Cobrador) acrescenta um relato de espera
de mais de 4h para atendimento de um chamado pela ausência de técnico para
acompanhamento do condutor de ambulância.O vereador Raniery Barros
argumenta que a situação de ambulâncias é complicado e que grande parte da
culpa é da população, que faz uso, muitas vezes, para necessidade. O vereador
Jorge Januário também fala que é necessário uma triagem minunciosa, em virtude
do baixo quantitativo de ambulâncias, e da necessidade de saúde pública para
identificar as necessidades. Ademais, o vereador Marcelo Mesquita acrescenta um
relato e argumenta que é perceptível a falha humana existente entre a equipe que
recebe as ligações e regula o serviço de ambulâncias e, de fato, precisa ser avaliado
pela Secretaria de Saúde. O Requerimento 058/23 é subscrito por toda a Casa e
aprovado. Requerimento de nº 059/23, de autoria do vereador Jorge Januário,
que requer do Presidente desta Casa, a impressão de uma quantidade razoável do
Regimento Interno desta Casa Legislativa. O Requerimento 059/23 é subscrito por
toda a Casa e aprovado. Após, o Presidente solicita a quebra de interstício para
discussão das Comissões ao Projeto de Lei nº005/2023, sendo todos os Edis
favoráveis. Após a discussão, retomada a Sessão, o Projeto de Lei Ordinária
nº005/2023, de autoria da vereadora Polyana Dias, que “Dispõe sobre a
autorização da implantação e utilização de detector de metais e interfones em
todas as escolas das redes pública e privada do município de Nísia Floresta/RN”,
em conjunto com seus pareceres favoráveis da Comissão de Legislação, Justiça e
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Redação Final e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio,
Turismo, Educação e Assistência Social. O Projeto de Lei Ordinária nº005/2023
foi aprovado. Após, o Presidente da Casa informa à resposta ao Ofício
nº001/2023, do GB do vereador André Gondim, informando que não será possível
atender sua solicitação de participação nas Comissões Legislativas, em virturde
do seu antecessor, o vereador Marcos Aurélio (Marcão) não pertecer a nenhuma
delas. Na sequência, o Presidente da Casa faculta a palavra para quem queira fazer
uso. O vereador Juscyê Correia faz uso da palavra e comenta sobre a realização
de campanha de vacinação, que em alguns locais, como no Alto Monte Hermínio.
houve distribuição de fichas, o que não é interessante já que é uma campanha e a
população se mobiliza para se deslocar e levar seus filhos. Ademais o vereador
André Gondim comenta que é um privilégio estar senrvido na Casa ao lado dos
Edis. Por conseguinte, não havendo mais nada a tratar, o Presidente mandou lavrar
a ata e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária. Para constar nos registros,
sendo achada de conformidade com o ocorrido, vai a presente, após lavrada,
assinada e datada pela Mesa Diretora.
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Floresta/RN, em 19 de abril de
2023.
NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA
Presidente
a R NA CAVA EB DIAS BARROS
1º Secretária
o) Co
RANIE DE CARVALHO BARROS
2º Secretário
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