sessao nº 14

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aprovaDo em AUICA — piscussão
SALA DAS SEÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE
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PRESIDE!
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiafloresta)hotmail.com
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO
LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN, REALIZADA EM
21 DE MAIO DE 2024.
Ao vegésimo primeiro dia do mês de maio de 2024, às 16:00 horas, reuniram-se em Sessão Ordinária,
no prédio sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, presidida pelo vereador Marcelo Mesquita,
os seguintes vereadores: Luiz Henrique, Polyana Dias, Raniery Barros, José Nilton, Josivan Trindade,
Juscyê Correia, Adriano dos Santos, Jorge Januário, Alexandro Santana(Nego de Batista) e Marcos
Aurélio (Marcão). Em nome de Deus, o Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao vereador
Jorge Januario, que fizesse a leitura de um texto bíblico. Em seguida, o Presidente solicita que a
Primeira-Secretária faça a leitura da Ata da 13º Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo, que após lida,
sem discussão foi aprovada. Em seguida, a Primeira Secretária deu início ao Grande Expediente:
Requerimento Nº 042/2024, GB. do vereador — Marcelo Mesquita, que “Dispõe sobre a criação e
implantação da Guarda Municipal neste Município de Nísia Floresta.” O Requerimento 042/2024 foi
subscrito por maior parte da casa e aprovado. Requerimento Nº 043/2024, GB. do vereador — Marcelo
Mesquita, que “Dispõe sobre a construção de reservatório de água na localidade conhecida como rua
de cima na comunidade de Alcaçuz, neste município.” O Requerimento 043/2024 foi subscrito por
maior parte da casa e aprovado. Requerimento Nº 044/2024, GB. do vereador — Luiz Henrique
Ferreira, que “Requer um caminhão limpa fossa, equipado com todos os dispositivos para execução de
serviços. O Requerimento 044/2024 foi subscrito por maior parte da casa e aprovado. Requerimento
Nº 045/2024, GB. do vereador — Luiz Henrique Ferreira, que “Requer que seja enviado referida
demanda ao Dep. Estadual Ezequiel Galvão Ferreira, solicitando o recapeamento asfáltico da RN 063,
ao longo de todo seu perímetro.” O Requerimento 045/2024 foi subscrito por maior parte da casa e
aprovado. Requerimento Nº 046/2024, GB. do vereador — Raniery Barros, que “Dispõe sobre a
construção de uma praça e implantação de uma academia para 3º idade na comunidade de Jenipapeiro,
neste município.” Na discussão foi informado pelo vereador Josivan Trindade que havia uma
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duplicidade do referido requerimento com um de sua autoria, a duplicidade foi confirmada pela
secretária da casa. Requerimento Nº 047/2024, GB. do vereador — Raniery Barros, que “Dispõe sobre
a construção de uma praça e implantação de uma academia para 3º idade na comunidade de Currais,
neste município.” Na discussão foi informado pelo vereador Josivan Trindade que havia uma
duplicidade do referido requerimento com um de sua autoria, entretanto não foi confirmado pela
secretaria da casa. Requerimento Nº 048/2024, GB. do vereador — Jorge Januário, que “Dispõe sobre
a revitalização e se possível a construção de um memorial a mais ilustre mulher de letras do Brasil,
Nísia Floresta Brasileira Augusta.” Na discussão o vereador Marcos Aurélio solicita ao vereador autor
do requerimento que falasse um pouco sobre Nísia Floresta. O vereador autor faz suas considerações
sobre a vida da mesma. O Requerimento 048/2024 foi subscrito por maior parte da casa e aprovado. O
Presidente esclarece sobre o Requerimento 046/2024 afirmando que há duplicidade e que no
Requerimento 047/2024 não há duplicidade, e pede para que o Vice-presidente Luiz Henrique o
substitua por alguns minutos, sendo assim o Vice-Presidente coloca o Requerimento Nº 047/2024,
GB. do vereador — Raniery Barros em votação, o referido é subscrito por maior parte da casa e
aprovado. Requerimento Nº 049/2024, GB. do vereador — Jorge Januário, que “Dispõe sobre a
impressão em quantidade satisfatória a Lei Orgânica do Município de Nísia Floresta e encaminhar um
exemplar a todas as escolas públicas do município.” O Requerimento 049/2024 foi subscrito por maior
parte da casa e aprovado. Requerimento Nº 050/2024, GB. do vereador — José Nilton, que “Dispõe
sobre a construção de uma quadra de esportes na comunidade de Timbó, neste município.” O
Requerimento 050/2024 foi subscrito por maior parte da casa e aprovado. Requerimento Nº 051/2024,
GB. do vereador — Josivan Trindade, que “Dispõe sobre a construção de uma Unidade Básica de Saúde
na comunidade de Boa Água, neste município”. Na discussão o vereador autor do requerimento afirma
que já existe uma UBS na comunidade, entretanto o local é inadequado. O Requerimento 051/2024 foi
subscrito por maior parte da casa e aprovado. Requerimento Nº 052/2024, GB. do vereador — Josivan
Trindade, que “Dispõe sobre a pavimentação em paralelepípedos com drenagem na rua Henrique
Trindade situada na comunidade de jenipapeiro, neste município.” Na discussão o vereador autor do
requerimento afirma que já é o quarto ano que faz a citada solicitação ao executivo e afirma também
que a dois anos colocou uma emenda na LOA, alegando que é um descaso com a comunidade. O
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Requerimento 052/2024 foi subscrito por maior parte da casa e aprovado. Requerimento Nº 053/2024,
GB. do vereador — Adriano dos Santos, que “Dispõe sobre a reforma do campo de futebol da
comunidade de Pirangi do Sul, neste município.” O Requerimento 053/2024 foi subscrito por maior
parte da casa e aprovado. Requerimento Nº 054/2024, GB. do vereador — Adriano dos Santos, que
“Dispõe sobre a solicitação de Agência dos Correios para a comunidade de Colônia do Pium, neste
município.” O Requerimento 054/2024 foi subscrito por maior parte da casa e aprovado.
Requerimento Nº 055/2024, GB. do vereador — Marcos Aurélio, que “Dispõe sobre a implantação de
uma Unidade de Saúde 24H na comunidade de Búzios, neste município.” Na discussão o vereador
autor do requerimento afirma acreditar que o posto 24H ajudaria muito as comunidades que ficam mais
distantes do Centro do município. O Requerimento 055/2024 foi subscrito por maior parte da casa e
aprovado. Requerimento Nº 056/2024, GB. do vereador — Marcos Aurélio, que “Dispõe sobre a
criação de um centro turístico e cultural na antiga rua velha na comunidade de Campo de Santana, neste
município.” Na discussão o vereador autor do requerimento fala sobre a exaltação da Santa Cruz em
14 de setembro alegando que todos os anos nesta data o Prefeito faz a mesma promessa de fazer o
Centro Turístico. O Requerimento 056/2024 foi subscrito por maior parte da casa e aprovado. Projeto
de Lei Nº 005/2024 — GB. da Prefeitura Municipal, que “autoriza a desafetação e posterior doação do
terreno integrante do loteamento Clóvis Ferreira da Silva em Nísia Floresta e dispões sobre a sua
destinação.” Com parecer favorável da comissão de finanças, orçamento e prestação de contas e da
comissão de legislação, justiça e redação final. O Projeto de Lei Nº 005/2024 em conjunto com seus
pereceres foram aprovados. Pedido de Informação Nº 001/2024, GB. do vereador — Josivan Trindade,
que “Requer Informação da Sr”, Diretora da Escola Municipal Professora Aurora Costa de Carvalho
sobre a prestação de contas do PDDE 2023.” Moção de Pesar Nº 001/2024, GB. do Vereador — Luiz
Henrique Ferreira, que “Requer que seja encaminhado Moção de Pesar a família do Advogado, Ex
Parlamentar Estadual Leonardo Arruda.” Moção de Apoio Nº 002/2024, GB. da Vereadora — Polyana
Dias que “Requer da mesa diretora envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão do
movimento ofensivo do Conselho Federal de Medicina - CFM, iniciado com a publicação da resolução
CFM Nº. 2.378/2024, que seja desagravado o referido conselho, e mantido em suas atribuições
próprias. A vereadora autora solicita o uso da tribuna e faz considerações sobre a moção. O vereador
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Jorge Januário solicita que a Câmara Municipal se manifeste em Moção de Pesar a família de Socorro
Trindade. Na sequência o Presidente Faculta a palavra a quem queira fazer uso. O vereador Marcos
Aurélio pede a palavra faz uso da tribuna, e fala sobre a aquisição da van escolar para a comunidade
de Oitizeiro, alegando que o mesmo ficou feliz pela população, mas chateado pois não foi convidado
para a serimônia de entrega, pois foi o mesmo que escutou a população e fez um requerimento
solicitando a van que leva as crianças para o CMEI daquela localidade, fala também a respeito de video
onde o vereador Raniery Barros aparece chorando, e pergunta ao mesmo o motivo do choro, se era
emoção ou se era o sentimento de que a cidade estava abandonada e citando varias situações da cidade
e expressa a situação do cemitério da comunidade de Oitizeiro. O vereador Raniery Barros pede a
palavra e indagou o por que o vereador Marcão esta preocupado até com o chorro dos outros, afirma
que o choro é livre, e que chora quem quer. O vereador Juscyê Correia pede a palavra, alega que assinou
a Moção de Apoio da vereadora Polyana e afirma que o pedido de suspenção proposta pelo Ministro
Alexandre de Morais não foi um pedido dele e sim do Partido PSOL falando que Conselho Federal de
Medicina entrou nas atribuições que seriam de competência da Câmara dos Deputados e do Senado,
fala também que concorda com a proibição do CFM pois, o mesmo, é contra o aborto, entretanto no
caso o aborto citado só existe por conta de uma violência chamada estupro, e indaga o por que de não
combater primeiramente o estupro, afirma também que a vida é desde a concepção até a morte, e
pergunta o quanto de crianças que morrem por falta de atendimento ou nutrição alimentar?, e por que
não trata-se com a mesma seriedade quando a criança nasce?. Alega também que é a favor de que o
problema seja tratado desde a raiz. O vereador Adriano dos Santos fala a respeito dos cemiterios,
alegando que a gestão atual não tem interesse nenhum no que se diz respeito a cemitério. Por
conseguinte, não havendo mais nada a tratar, o Presidente mandou lavrar a ata e deu por encerrada a
presente Sessão Ordinária. Para constar nos registros, sendo achada de conformidade com o ocorrido,
vai a presente, após lavrada, assinada e datada pela Mesa Diretora.
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Floresta/RN, em 21 de maio de 2024.
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NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA
Presidente
PN
ova O Dio Bosco
POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS
1º Secretária
IERY BARROS DE CARVALHO
2º Secretário
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