sessao nº 15

. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
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ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO
LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN, REALIZADA EM
28 DE MAIO DE 2024.
Ao vegésimo oitavo dia do mês de maio de 2024, às 16:00 horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no
prédio sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, presidida pelo vereador Marcelo Mesquita, os
seguintes vereadores: Luiz Henrique, Polyana Dias, Raniery Barros, José Nilton, Josivan Trindade,
Juscyê Correia, Adriano dos Santos, Jorge Januário, Alexandro Santana(Nego de Batista) e Marcos
Aurélio (Marcão). Em nome de Deus, o Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao vereador
Jorge Januario, que fizesse a leitura de um texto bíblico. Em seguida, o Presidente solicita que a
Primeira-Secretária faça a leitura da Ata da 14º Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo, que após lida,
sem discussão foi aprovada. O vereador Raniery Barros pede licença ao Presidente para se retirar da
Sessão pois não está se sentindo bem, o Presidente autoriza e solicita o Vereador Jorge Januário para
compor a mesa. Em seguida, a Primeira Secretária deu início ao Grande Expediente: Ofício Nº
081/2024, GB. da Prefeitura Municipal, que “Dispõe sobre o envio do Projeto de Lei em anexo, em
que o Poder Executivo visa, com base no exercício da competência prevista no artigo 30, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, notadamente a de regulamentação de assuntos de interesse local, a
implantação, na rede pública de ensino (fundamental), do programa de "Escolas Cívico-Militares".
Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2024, GB. da Prefeitura Municipal, que “Institui o “Programa
Escolas Cívico-Militares — ECIM” nas escolas da rede pública municipal de Nísia Floresta - RN e dá
outras providências”. O Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2024 é enviado as comissões. Projeto de Lei
Nº 039/2024, GB. do vereador - Marcelo Mesquita, que “Considera de utilidade pública municipal,
Casa de Acolhimento e Apoio Terapêutico Esperança e Jesus CAATEJ e dá outras providências”. O
Projeto de Lei Nº 039/2024 é enviado as comissões. Na sequência o Presidente Faculta a palavra a
quem queira fazer uso. O vereador Josivan Trindade pede a palavra e fala a respeito do requeriemento
Nº 139/2023 que é de sua autoria solicitando a distribuição da água nas comunidades de Barreta e
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Camurupim, fala que em seguida solicitou também que fosse encaminhado ao orgão competente que
repondeu em forma de orfício que as comunidades citadas não eram abrangidas pelo contrato com a
Prefeitura, afirma também que procurou a prefeitura e lá tratou com um funcionario que infirmou que
havia um emenda do Governo Federal para fazer o abastecimento das duas comunidades, entretanto o
vereador informa que foi até o portal da transparência e percebeu que ja existe um valor investido, e
pergunta aos vereadores o que tem feito nas comunidades em relação a esta emenda, fala tambem a
respeito da emenda parlamentar enviada pelo Senador Styvenson Valentim que destina a verba para a
orla da lagoa do Bonfim. O vereador solicita que se o Presidente, o Vice-Presidente e a Primeira
Secretária se pronunciem sobre o assunto e que seja chamado também o Secretário responsavel para
prestar esclarecimentos, tendo em vista que, o mesmo, ja foi ate a comunidade e que la so existem
pedras, mesmo ja passando para a segunda etapa da obra. O vereador Marcão pede a palavra e fala que
não existem obras funcionando no município, afirmando que as obras estão paradas por que Nisia
Florestas é uma das cidades que estão devendo precatórios, fala também que se preocupa por que daqui
a pouco o Prefeito estará enviando para a Câmara aditivos para que os vereadores aprovem para pagar
as dividas, afirma que a cidade tem uma exelente arrecadação, entretanto o auto numero de cargos está
fazendo com que a cidade fique nessa situação. O vereador Juscyê Correia pede a palavra e palabeniza
o Presidente da cooperativa de apicultores do município Zezinho Miranda e a cooperativa pela
conquista do Selo de Certificação do Intituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado, fala
também a respeito da vinda dos novos vereadores para a oposição, afirmando que da um folego, pois
agora tem mais de um terço da casa e que os vereadores tem que se unir para buscar a voz da oposição
com direito de fazer as mesmas articulaçoes politicas que a bancada da situação, fala também sobre
fazer CPIs em obras do município e em licitações, e afirma em dar a voz no sentido da oposição ter
direito de comprovar aquilo que foi falado no interior da Câmara. O vereador Marcão fala a respeito
dos vereadores que estão vindo para a base da oposição afirmando que agora os vereadores tem
condições de abrir CPIs, fala também sobre algumas obras foram feitas sem placas para esclarecer os
gastos, afirma que na proxima sessão irá tratar sobre a estação de transbordo na comunidade de Campo
de Santana, fala tambem sobre a Expor Agro Agreste e afirma que ira solicitar a presença do secretário
para saber o por que, o mesmo, diz que gastou um valor e a prefeitura informa outro. O vereador
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Adriano Cobrador fala sobre alguns posters nas redes sociais sobre a vinda dele para a oposição, e fala
também que sempre cobrou varias situações da Prefeitura e alega que os cemitérios de varias
comunidades estão sem vagas, e deixa muito claro que hoje esta muito mais leve e que não faria sentido
nenhum sair candidato novamente se estivesse do lado de uma situação que deixou a desejar em varios
sentidos. O vereador Luiz Henrique agradece a Deus pela paciência de escutar e não rebater nada. Por
conseguinte, não havendo mais nada a tratar, o Presidente mandou lavrar a ata e deu por encerrada a
presente Sessão Ordinária. Para constar nos registros, sendo achada de conformidade com o ocorrido,
vai a presente, após lavrada, assinada e datada pela Mesa Diretora.
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Floresta/RN, em 28 de maio de 2024.
NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA
Presidente
eae E. Dio Pouso
OL
A CAVALCANTI DIAS BARROS
1º Secretária
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