sessao nº 16

aprovaoy EM UM UCA piscussão
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CAMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
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ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO
LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN, REALIZADA EM
04 DE JUNHO DE 2024.
Ao quarto dia do mês de junho de 2024, às 16:00 horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no prédio
sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, presidida pelo vereador Luiz Henrique, os seguintes
vereadores: Polyana Dias, Raniery Barros, José Nilton, Josivan Trindade, Juscyê Correia, Adriano dos
Santos, Jorge Januário, Alexandro Santana(Nego de Batista) e Marcos Aurélio (Marcão). Em nome
de Deus, o Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao vereador Jorge Januario, que fizesse a
leitura de um texto bíblico. Em seguida, o Presidente solicita que a Primeira-Secretária faça a leitura
da Ata da 15º Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo, que após lida, sem discussão foi aprovada. Em
seguida, a Primeira Secretária deu início ao Grande Expediente: Requerimento Nº 057/2024, GB. do
vereador — Jorge Januário, que “Dispõe sobre a criação de uma junta médica para atender as
necessidades dos funcionários públicos municipais.” Na discussão o vereador autor pede a apalavra e
fala que Nísia Floresta é um dos únicos municípios que não existe uma junta medica para cuidar dos
seus servidores, uma vez que hoje existe um número considerável de funcionários. O Requerimento Nº
057/2024 foi subscrito por maior parte da casa e aprovado. Requerimento Nº 058/2024, GB. do
vereador — Raniery Barros, que “Dispõe sobre a realização do saneamento básico na Av Maria Luiza
de Carvalho Oliveira, na rua que dar acesso ao CMEI, situada no loteamento cidade alta, neste
municipio de Nísia Floresta/RN. Na discussão o vereador Marcão pede a palavra parabeniza e fala que
população precisa do saneamento, fala também sobre a reunião sobre o saneamento básico e afirma
que os vereadores são feitos de palhaço e que além de não ser feito o saneamento ainda retira o carro
que esvaziava as fossas da população. O vereador Adriano Cobrador afirma já ter participado dessas
reuniões, mas que sempre acreditou que nunca sairia do papel assim como o Projeto Orla. O vereador
Juscyê Correia fala que as reuniões citadas, são reuniões do plano diretor que foram traçadas
posteriormente e obrigatoriamente por que a cidade tem mais de 90% de área de proteção ambienta, e
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RR
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que já existe travas em alguns ministérios como o do meio ambiente onde as cidades que não existe
saneamento básico vão perder recursos. O Requerimento Nº 058/2024 foi subscrito por maior parte da
casa e aprovado. Requerimento Nº 059/2024, GB. do vereador — Adriano dos Santos, que “Dispõe
sobre a reforma da praça pública da comunidade de Hortigranjeira, neste município.” Na discussão o
vereador Marcos Aurélio pede para que seja acrescentado no requerimento a construção de uma quadra
e, de esportes para a comunidade. O Requerimento Nº 059/2024 foi subscrito por maior parte da casa e
aprovado. Requerimento Nº 060/2024, GB. do vereador — Josivan Trindade, que “Dispõe sobre a
construção da escola municipal da comunidade de Currais, neste município.” O Requerimento Nº
060/2024 foi subscrito por maior parte da casa e aprovado. Requerimento Nº 061/2024, GB. do
vereador — Marcos Aurélio, que “Dispõe sobre drenagem e pavimentação da estrada do rio Pirrixi na
comunidade de Campo de Santana, neste município.” Na discussão o vereador autor do requerimento
pede a palavra e fala sobre o que é saneamento básico e explica que a rua tem que ter drenagem pois
faz parte do saneamento básico. O vereador Jorge Januário pede a palavra e fala que além da
manutenção do saneamento básico existe a parte histórica do município, onde o mesmo gostaria que a
prefeitura preservasse e olhasse com bons olhos a Comunidade de Campo de Santana por ser um dos
lugares mais antigos da cidade. O vereador Juscyê Correia pede a palavra e fala sobre a regularização
ms, fundiária do setor do Pirrixi, e que hoje ainda existem terrenos a venda por qualquer valor, pois na hora
que for construído um calçamento naquele setor, a Prefeitura será obrigada a fazer uma série de
medidas, e afirma que tem que ser um Prefeito de muita coragem para fazer aquela estrada e reorganizar
o setor imobiliário daquela região. O Requerimento Nº 061/2024 foi subscrito por maior parte da casa
e aprovado. Projeto de Resolução Nº 001/2024, GB. da Câmara Municipal, que “Regulamenta a
aplicação da Lei nº 13.709, de agosto de 2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito
a Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.” Projeto de Resolução Nº 002/2024, GB. da Câmara
Municipal, que “Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº
12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras
providências.” O Projetos de Resolução foram enviados as comissões. O vereador Alexandro Santana
pede para se retirar da Sessão. A Sessão é paralisada por 10 minutos para que as comissões pudessem
se reunir para dar os pareceres nos Projetos de Resolução Nº 001/2024 e 002/2024, entretanto os
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membros das comissões decidiram que iriam analisar os projetos com mais vagar, ficando para dar o
parecer na próxima sessão. Na sequência o Presidente Faculta a palavra a quem queira fazer uso. O
vereador Marcão pede a palavra e fala sobre a falta de aulas no CMEI da Comunidade de Campo de
Santana, que está a duas semanas sem aula por está passando por uma obra de instalação de placas de
energia solar e alega que isso é uma falta de respeito com a população, fala também sobre diversos
ses, pedidos que não foram resolvidos naquela região. O vereador Josivan Trindade fala que a referida
escola não existe nome, que o mesmo já havia requerido e a casa aprovou, entretanto ate agora não foi
colocado. O vereador Marcão fala a respeito de funcionários que não estão cumprindo com a carga
horaria , mas estão ganhando o mesmo valor de como se estivesse. O vereador Juscyê Correia fala
sobre o pagamente de uma gratificação que a Prefeitura paga pelo trabalho no turno vespetino, e fala
também sobre informações vazadas sobre a Câmara prôpor o aumento dos salarios dos vereadores
alegando que ja foi endagado sobre isso e que seu voto é contrário, pois existe uma falta de
compatibilidade salarial em todas as esferas, fala também que estão reloteando a prefeitura sobre as
nomeações de novos cargos, afirmando que estão usando a prefeitura em troca de apoio politico, e se
a justiça não percebe isso, o mesmo, percebe e torce para que as pessoas do municipio que vivem no
municipio todos os anos, avaliem o que esta sendo avaliado nas ultimas pesquisas, no dia do pleito
+, eleitoral, e afirma tambem que as obras que estão paradas vão ser inauguradas no periodo da campanha
eleitoral, fala também sobre a fiscalização que irá começar pela Câmara municipal exibindo alguns
Oficios sobre pedidos de informações, e informa que ira trazer respostas do Tribunal Superior Eleitoral
sobre a posse do suplente vereador Nego do Celular onde ira mostrar quem esta equivocado e quem
atropelou a Lei. O vereador Josivan Trindade fala sobre a fala do vereador Marcão sobre os horarios
e expediênte, fala também sobre os cargos alegando que esta disponivem para ir até o Ministério
Público para apurar essa situação, informa que ficou sem entender sobre o salario do vereador Nego
do Celular alegando que o mesmo so esteve presente em uma sessão e pergunta ao vereador José
Nilton sobre a situação do seu salario no periodo de afastamento. O vereador José Nilton esclarece que
teve um valor descontado por ter voltado apenas três dias depois do fim do período do afastamento. O
Presidente pergunta ao vereador Jose Nilton se, o mesmo, tinnha conhecimeto de que o motivo do
afastamento dele era sem remuneração, e afirma que o vereador Nego do Celular recebeu o
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proporcional pelos dias que esteve na casa e o vereador Jose Nilton teve esse desconto pelos dias que
não retornou a Câmara e informa também que os vereadores não recebem por sessão e sim por período
financeiro e fala sobre a questão comentada pelo veredor Juscyê Correia sobre a posse do vereador
Nego do Celular. O vereador Josivan Trintade fala sobre os dias periodo que o vereador Jose Nilton
pediu afastamento e sobre o periodo que vereador Nego do Celular assumiu alegando que, o mesmo,
ses, não chegou a vinte dias de posse. O vereador Marcão fala que estudou a Lei e que não sabe dos prazos,
mas que os o periodo que se conta é a partir da posse, e que se o vereador José Nilton pediu para volta
so conta depois de trinta dias depois do afastamento por exemplo. Por conseguinte, não havendo mais
nada a tratar, o Presidente mandou lavrar a ata e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária. Para
constar nos registros, sendo achada de conformidade com o ocorrido, vai a presente, após lavrada,
assinada e datada pela Mesa Diretora.
Sala das Sessões do Poder Legislativo/de Nísia FlorgSta/RN, em 04 de junho de 2024.
Nro
E CASPRO FERREIRA
ice-Presidente
A cua Q Do
POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS
1º Secretária
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ER le q DE do ee
2º Secretário
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