sessao nº 19

.. vendo «
APROVADO EM LIM TT uISCUSSÃO
SALADAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NISIAFLORESTAIRA EM = 102 120 4
. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59,164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiafloresta)hotmail.com
ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO
LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN, REALIZADA EM
25 DE JUNHO DE 2024.
Ao vigésimo quinto dia do mês de junho de 2024, às 16:00 horas, reuniram-se em Sessão Ordinária,
no prédio sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, presidida pelo vereador Marcelo Mesquita,
os seguintes vereadores: Luiz Henrique, Polyana Dias, Raniery Barros, José Nilton, Josivan Trindade,
Adriano dos Santos, Jorge Januário, Alexandro Santana(Nego de Batista), Juscyê Correia e Marcos
Aurélio (Marcão). Em nome de Deus, o Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao vereador
Josivan Trindade que fizesse a leitura de um texto bíblico, o vereador Josivan passa a leitura para o
vereador Adriano dos Santos. Em seguida, o Presidente solicita que a Primeira-Secretária faça a leitura
da Ata da 18º Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo, que após lida, sem discussão foi aprovada.
Ofício Nº 010/2024, da Cooperativa Potiguar de Produção Agropecuária, que “Dispõe sobre a
solicitação de providências sobre a insegurança que assola a cidade, principalmente na zona rural e nas
estradas que ligam os bairros rurais ao centro.” Ofício do Ministério Público do Rio Grande do Norte,
que “Dispõe sobre Procedimento Administrativo Nº 3123.262100031/2022/09.” Oficio do Tribunal
de Contas do Estado, que “Dispõe sobre o acompanhamento das remunerações dos agentes públicos
municipais para o mandato de 2025 a 2028.” Projeto de Lei Nº 008/2024, GB. da Prefeitura
Municipal, que “Dispõe sobre a a Lei das Diretrizes Orçamentarias para a elaboração do orçamento
geral do município para o exercício de 2025.” Em conjunto com parecer favorável da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final e da comissão de Finanças, Orçamento e Prestação de Contas. O
Projeto de Lei em conjunto com seus pareceres foram aprovados. Projeto de Lei Nº 039/2024, GB. do
Vereador Marcelo Mesquita, que “Reconhece como utilidade pública municipal a Casa de
Acolhimento e Apoio Terapêutico Esperança e Jesus”. Em conjunto com parecer favorável da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. O Projeto de Lei em conjunto com seu parecer foram
aprovados.” Na sequência o Presidente Faculta a palavra a quem queira fazer uso. O vereador Marcão
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiafloresta()hotmail.com
í 3 OGAVORER * “" :
1
se ttgcial
pato
. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59,164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiaflorestaí)hotmail.com
pede a palavra e fala sobre a verba idenizatória para os agentes de saude, declara que ja foi falado na
sala do Presidente, mais que quer deixar gravado nos anais da casa, que no dia 11 de junho foi entregue
pelos representantes dos agentes nesta casa e foi entregue ao prefeito e que ate agora esse projeto não
chegou, alega também que a categoria ja foi prejudicada quando esse projeto PMAC, que agora passou
a ser o Previne Brasil que não sabe o por que esse novo projeto dividiu o valor somente com medicos
e enfermeiros, que se o valor ficou menor teria que se dividir para todos, e que so espera que na hora
de avaliar esse projeto seja feito o certo que divida-se também com os agentes de saúde, fala a respeito
da ONG “Quadra do Saber”"da comunidade de Buzios, enaltece e convida a todos para conhecer esse
projeto, e alega que o Dep. General Girão enviou uma emenda de 60 mil reais, que teria que vir pela
prefeitura para o projeto, mais até então o valor não chegou a ONG, fala que gostaria que o prefeito se
posicionasse e falasse onde se encontra este valor, fala que ficou fã do trabalho e que a projeto esta
ajudando o setor público, mais que ainda vai procurar saber onde foi parar esse valor; fala a respeito
também da RN063 que é Poder do Estado, mais que a mesma foi entregue toda revisada ao municipio,
então era para no minimo manter a estrada, pois as pessoas estão quebrando seus carros e que também
pessoas ja sofreram acidentes por conta das estradas, fala que a gestão esta toda enrolada pois as valas
onde corre as águas eram para ter sido feito antes. A vereadora Polyana Barros pede a palavra e fala
que a casa estará entrando em recesso, entretanto os vereadores receberam uma comissão da categoria
dos agentes de saude, e que caso precise será marcado uma sessão extraordinária, e relata também que
conversou com uma das agentes de saude sobre o prêmio em que o municipio tirou em 1º Lugar Band
Cidades Excelentes em 2024, alegando que também é merito dos agentes de saúde. O vereador Marcão
fala que quando se ganha o premio as pessoas tem que saber o por que ganha esse premio, pois tem
certeza que não foi na hora das ambulâncias irem buscas os pacientes, alegando que ja viu pessoas no
Walfredo esperando até 10H da noite. O vereador Marcelo Mesquita fala que tem que ser vistos quais
foram os criterios avaliadores, pois o vereador Marcão esta falando dos criterios, que o mesmo acha
que tem falhas. O vereador Ranyeri Barros pede a palavra e fala que nasceu no município e até hoje
nunca viu a saude ser tão boa como é hoje em dia, pois existem faltas em diversos municipios, mais
que hoje existe medicos no atendimento 24h, existem medicos também em todos os destritos, e sobre
a ambulâncias existem faltas em varios municipios, pois as vezes as mesmas são usadas de modo
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiafloresta()hotmail.com
Dmae 2 ES)
asolingm fts
ON tt Sid
san af
à mea Gis
SE
svisesyreire
E Crua
REPABARER E EU
. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP; 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiaflorestaíi hotmail.com
errado, fala também que as vezes as pessoas so falam nas falhas mais para eloigiar são poucos. O
vereador Juscyê Correia pede a palavra e fala que na casa não é preciso que os vereadores avaliem a
gestão, pois a população ja reflete isso e fala respeito de algumas pesquisas onde a rejeição da gestão
passa dos 70% e que o reflexo disso na saude é tão grande que os vereadores usam plano de saúde,
pois se a saude do município fosse tão boa não seria preciso investir parte dos seus rendimentos em
plano de saude, e alega que seu filho não estuda na rede publica, que talvez quando participe da gestão
terá atenção a isso, fala também que a população que atendida pelo 24h sabe a escarcês de material,
do Raio-x, que não existe, e alega que a saude é um problema crônico do municipio, e fala que os
agentes de saude e edemia estão na casa pois não irão perder seus empregos, e sabem que tem direito
e cobram a competencia e planejamento pois quando esse recurso chegar aos cofres publicos o
municipio ja tem que esta preparado e adequado, fala também que teve o conhecimento informal, que
para isso tem que se protocolar ofício de informação, em que relatava que a Secretária de
Administração tem acesso a pessoas e funcionarios efetivos com relação a aquisição de emprestimos
em Bancos Publicos, então não faz sentido você ir ao banco sendo efetivo com seu contra-cheque que
seu sigilo seja aberto para um cargo comissionado, que irá passar, e é nisso que tem que se ter cuidado,
pois os senhores que são mais velhos na politica e sabem disso, nas suas perseguiçõesvisando que o
3 mesmo não será eleito, como muitos dizem, ele tem conhecimento que essas pessoas iram permanecer
e pegunta, sera que os mesmos terão a mesma postura?, pois se puxar para trás mudaram, volta a falar
sobre o relato do vereador Ranyeri, alegando que não é por que o prefeito quer colocar medicos, ele
tem obrigação de colocar, e se ele não colocar ele sabe as consequencias, e questiona o porque os
funcionarios da prefeitura não tem um plano de cargos e salários?, fala tambem que os vereadores
consigam saber qual é a opinião do prefeito com relação a esse pagamento e qual a minuta que ele quer
negociar, fala respeito de uns videos que o prefeito vem divulgando para relebrar algumas obras dele
nas imediações da praia de Barreta, e alega ter achado que os videos eram do ano passado, pois era o
mesmo colete, situação e local, e se pergunta sobre todo aquele dinheiro emergêncial que foi aplicado
sem licitação quando se decretou o estado de calamidade, não seria possivel dele prever que isso
poderia acontecer novamente?, pergunta também como os agentes de saude entram no local sem se
molhar?, como se combate o mosquito da dengue naquela situação?, questiona também se Prefeito ira
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiaflorestaío hotmail.com
1
!
i
i
f
i
i
!
“ms
«Duut
si emas guria dns
de usÊ
Put ACUIG
nttiviso Se
. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiaflorestaí)hotmail.com
esperar chover mais para decretar estado de calamidade para trazer bombas e funcionarios de outros
estado?, fala também sobre a questão imobiliaria citada na sessão aterior, alegando que esteve com
outros vereadores em um terreno na rua Wilson de Oliveira, por trás da escola Yaiá Paiva , e neste
terreno haviam quatro casas populares que o Governo Federal doou por meio do minha casa minha
vida para pessoas que não tinham condições de contruir, e alega que a prefeiruta derrubou as casas e
comprou o terreno que era da prefeitura, fala tambem que houve um terceiro autor que negociou essas
casas e pagou em fatias diferentes por casas, e uma das pessoas que assinou o documento disse que o
valor que foi vendido era diferente do documento assinado, e questiona se é justo o prefeito comprar a
casa que foi doada pela prefeitura para aquelas pessoas, usando um interlocutor que é funcionario da
prefeitura?, se oseu papel é deixar isso acontecer?, e sabe das consequência que corre eleitoralmente,
pois o desejo que ele não exista mais nessa Câmara deve ser um dos maiores. O vereador Josivan
Trindade pede a palavra e fala que esta na hora de ser feita a CPI da desapropriação. O Presidente fala
que escutou as palavras dos nobres vereadores e também da categoria dos agentes de saude na sala da
presidencia, e que foi recebida uma minuta a uns dias atrás elaborada pelo sindicato, sem assinatura
alguma, foi recebido pela casa que ficou no aguardo do Projeto do Prefeito ou da própria categoria,
lamentável que a casa esteja entrando em recesso, mas pontifica se caso chegar o Projeto será marcada
um sessão extraordinária , pois está no seu 3º mandato e nenhum vereador foi contra o aumento de
quaisquer categoria, e se recorda que houveram alguns problemas, que na ultima eleição a categoria
esteve na Câmara e estavam voltando hoje, fala também que é direito do cidadão estar na Câmara,
entretanto acredita que a categoria deveria ter ido ao Prefeito, pois não se pode fazer nada se o Projeto
não for encaminhado pelo Prefeito, mais que cabe a categoria ir a prefeitura, sentar junto ao Prefeito e
vir a casa para fazer a votação do Projeto, e sobre o direito que a categoria tem que vem de cima para
baixo era para ser ao contrário, pois ver o dia a dia do trabalho dos agentes, e referente a fala do
vereador Marcão sobre a ONG, o vereador explica que ja conhece o Projeto e sobre a emenda tem ser
visto se a documentação esta toda correta, pois as vezes por uma certidão vencida o municipio não
pode repassar, e finaliza suas palavras destacando algumas pessoas presentes e pede para que todos
fiquem de pé de der uma salva de palmas a categoria presente. Por conseguinte, não havendo mais
nada a tratar, o Presidente mandou lavrar a ata e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária. Para
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiafloresta()hotmail.com
. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NÍSIA, FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiafloresta)hotmail.com
constar nos registros, sendo achada de conformidade com o ocorrido, vai a presente, após lavrada,
assinada e datada pela Mesa Diretora.
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Floresta/RN, em 25 de junho de 2024.
ê ==
NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA
Presidente
e ovo Dio Bassa
POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS
1º Secretária
[a] C— £
RANÍBRY BARROS DE CARVALH
2º Secretário
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiaflorestaíohotmail.com