sessao nº 20

. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP; 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
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ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO
LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN, REALIZADA EM
06 DE AGOSTO DE 2024.
Ao sexto dia do mês de agosto de 2024, às 16:00 horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no prédio
sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, presidida pelo vereador Marcelo Mesquita, os
seguintes vereadores: Luiz Henrique, Polyana Dias, Raniery Barros, José Nilton, Josivan Trindade,
Adriano dos Santos, Jorge Januário, Alexandro Santana(Nego de Batista) e Marcos Aurélio (Marcão).
Em nome de Deus, o Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao vereador Jorge Januário que
fizesse a leitura de um texto bíblico. Em seguida, o Presidente solicita que a Primeira-Secretária faça a
leitura da Ata da 19º Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo, que após lida, sem discussão foi aprovada.
Requerimento Nº 077/2024, GB. do Vereador Adriano dos Santos, que “Dispõe sobre a pavimentação
e drenagem da rua do alto, na comunidade de Pirangi do Sul, neste |município”. O Requerimento Nº
077/2024 foi subscrito por maior parte da casa e aprovado. Requerimento Nº 078/2024, GB. do
Vereador Adriano dos Santos, que “Dispõe sobre a pavimentação da rua do alto, acesso a estrada de
Búzios, na comunidade de Pirangi do Sul, neste |município”. O Requerimento Nº 078/2024 foi
subscrito por maior parte da casa e aprovado. Requerimento Nº 079/2024, GB. do Vereador Adriano
dos Santos, que “Dispõe sobre a pavimentação e drenagem da rua boa esperança, na comunidade de
Pirangi do Sul, neste |jmunicípio”. O Requerimento Nº 079/2024 foi subscrito por maior parte da casa
e aprovado. Requerimento Nº 080/2024, GB. do Vereador Marcos Aurélio, que “Dispõe sobre a
implantação de um centro de comercialização na comunidade de Oitizeiro, neste |município”. O
Requerimento Nº 080/2024 foi subscrito por maior parte da casa e aprovado. Requerimento Nº
081/2024, GB. do Vereador Josivan Trindade, que “Dispõe sobre a pavimentação em paralelepípedo
da estrada que liga a comunidade de Timbó a RN-063, neste município.” Na discussão o vereador autor
fala que esteve na comunidade do Timbó e viu que a pavimentação com um terço da obra concluída, e
procurou saber da engenharia se estava no prazo e foi informado que só esta liberado 20% do recurso,
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mas que irá continuar até a RN-063. O Requerimento Nº 081/2024 foi subscrito por maior parte da
casa e aprovado. Requerimento Nº 082/2024, GB. do Vereador Josivan Trindade, que “Dispõe sobre
a construção de praça com academia ao ar livre para terceira idade na comunidade da estação Papary,
neste município”. O Requerimento Nº 082/2024 foi subscrito por maior parte da casa e aprovado.
Requerimento Nº 083/2024, GB. do Vereador Josivan Trindade, que “Dispõe sobre a construção de
galeria pluvial para escoamento de água da chuva na rua principal da comunidade de Jenipapeiro, neste
município”. Na discussão o vereador autor afirma que já esta colocando esse requerimento pelo quarto
ano, entretanto agora sim o Prefeito Daniel Marinho iniciou a obra próximo ao posto de saúde e falta
concluir próximo a igreja. O Requerimento Nº 083/2024 foi subscrito por maior parte da casa e
aprovado. Requerimento Nº 084/2024, GB. do Vereador Josivan Trindade, que Dispõe sobre a
construção de praça com academia ao ar livre para terceira idade na comunidade da Boa água, neste
município o”. O Requerimento Nº 084/2024 foi subscrito por maior parte da casa e aprovado.
Requerimento Nº 085/2024, GB. do Vereador Josivan Trindade, que “Dispõe sobre a estruturação do
campo de futebol na comunidade de Oitizeiro, neste |jmunicípio”. O Requerimento Nº 085/2024 foi
subscrito por maior parte da casa e aprovado. Oficio Nº 2825/2024, GB. do 1º Sec. Da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte, que “Dispõe sobre aprovação do Requerimento Nº 1515/2024
aprovado por esta Casa Legislativa, conforme processo nº 2045/2024 de iniciativa do(a) DEP.
EZEQUIEL FERREIRA, solicitando o recapeamento e roço na RN-063, bem como a instalação de
iluminação vertical e horizontal, no trecho rodoviário que liga as praias de Tabatinga a Barreta, no
município de Nísia Floresta. Oficio Nº 1163/2024, do GB. Gerencia Executiva do Governo, que
“Informa a celebração do Termo de Compromisso nº 960815/2024 - Operação 1095137-09 que tem
por finalidade "Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Nísia Floresta/RN - FNDE
- 9 salas”, Oficio Nº 1149/2024, do GB. Gerencia Executiva do Governo, que “Informa a celebração
do Termo de Compromisso nº 962001/2024 - Operação 1095030-37 que tem por finalidade
"Construção de Creche no Município de Nísia Floresta/RN - creche tipo 1". Projeto de Lei Nº
045/2024, GB. do Vereador Marcelo Mesquita, que “Dispõe sobre a denominação de rua localizada no
Loteamento Novo Pium, neste município.” O Projeto de Lei 042/2024 é encaminhado as comissões.
Na sequência o Presidente Faculta a palavra a quem queira fazer uso. Nenhum vereador faz uso da
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palavra. Por conseguinte, não havendo mais nada a tratar, o Presidente mandou lavrar a ata e deu por
encerrada a presente Sessão Ordinária. Para constar nos registros, sendo achada de conformidade com
o ocorrido, vai a presente, após lavrada, assinada e datada pela Mesa Diretora.
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Floresta/RN, em 06 de agosto de 2024.
NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA
Presidente
ÁRiaue OC Dio “Pranso
LYANA CAV
ALCANTI DIAS BARROS
1º Secretária
RANIERY BARROS DE CARVALHO
2º Secretário
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