sessao nº 21

REROVADO EM UNLCIA — DISCUSSÃO
SALADAS SESSÕES DA CAMARA ivUNICIPAL DE
Nisa LORESTARN, Et JD /O 9120 OU
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PRESIDENTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiaflorestahotmail.com
ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO
LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN, REALIZADA EM
13 DE AGOSTO DE 2024.
Ao décimo terceiro dia do mês de agosto de 2024, às 16:00 horas, reuniram-se em Sessão Ordinária,
no prédio sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, presidida pelo vereador Luiz Henrique, os
seguintes vereadores: Polyana Dias, Raniery Barros, José Nilton, Josivan Trindade, Adriano dos
Santos, Jorge Januário, Alexandro Santana(Nego de Batista) e Marcos Aurélio (Marcão). Em nome de
Deus, o Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao vereador Marcos Aurélio que fizesse a
leitura de um texto bíblico. Em seguida, o Presidente solicita que a Primeira-Secretária faça a leitura
da Ata da 20º Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo, que após lida, sem discussão foi aprovada.
Requerimento Nº 086/2024, GB. do Vereador Jorge Januário, que “Dispõe sobre a restauração e
revitalização da praça Coronel José de Araújo, no Centro de nossa Cidade”. O Requerimento Nº
086/2024 foi subscrito por maior parte da casa e aprovado. Requerimento Nº 087/2024, GB. do
Vereador Raniery Barros, que “Dispõe sobre a construção de uma cobertura, dias saídas de emergência
e a manutenção na quadra de esportes da comunidade de Tabatinga, neste município”. O Requerimento
Nº 087/2024 foi subscrito por maior parte da casa e aprovado. Requerimento Nº 088/2024, GB. do
Vereador Raniery Barros, que “Dispõe sobre a realização de reparos no calçadão, localizado no conj.
Clóvis de Carvalho, neste município”. O Requerimento Nº 088/2024 foi subscrito por maior parte da
casa e aprovado. Requerimento Nº 089/2024, GB. do Vereador Josivan Trindade, que “Dispõe sobre
a construção de uma academia ao ar livre, para a terceira idade no conj. Poeirão situada no Alto Monte
Hérminio, neste município”. O Requerimento Nº 089/2024 foi subscrito por maior parte da casa e
aprovado. Requerimento Nº 090/2024, GB. do Vereador Josivan Trindade, que “Dispõe sobre a
construção de paradas de ônibus, neste município.” O Requerimento Nº 090/2024 foi subscrito por
maior parte da casa e aprovado. Requerimento Nº 091/2024, GB. do Vereador Marcos Aurélio, que
“Dispõe sobre a cobertura e reforma da quadra localizada na comunidade da Morrinhos, neste
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município.” Na discussão vereador autor do requerimento fala que ver o abandono no esporte, e que
uma moradora solicitou falando pelos moradores a reforma da referida quadra. O Requerimento Nº
091/2024 foi subscrito por maior parte da casa e aprovado. Requerimento Nº 092/2024, GB. do
Vereador Marcos Aurélio, que “Dispõe sobre a reforma da ponte do Rio Pirrixi na comunidade de
Campo de Santana, neste município.” Na discussão vereador autor do requerimento fala que já havia
colocado requerimento anteriormente, já fez vídeos relacionados sobre a ponte, e que já aconteceu até
acidentes. mas nada adianta, pois não consegue entender por que o Secretário não faz nada, e que a
culpa é do Prefeito que não sabe escolher os seus Secretários. O Requerimento Nº 092/2024 foi
subscrito por maior parte da casa e aprovado. Requerimento Nº 093/2024, GB. do Vereador Adriano
dos Santos, que “Dispõe sobre a solicitação de uma unidade dos Correios na comunidade de
Hortigranjeira, neste município.” O Requerimento Nº 093/2024 foi subscrito por maior parte da casa
e aprovado. Requerimento Nº 094/2024, GB. do Vereador Adriano dos Santos, que “Dispõe sobre a
aquisição de um terreno para ampliação do cemitério público na comunidade de Pirangi do Sul, neste
município.” Na discussão o vereador Marcão sugere que quando conseguir o terreno seja constridas
gavetas. O Requerimento Nº 094/2024 foi subscrito por maior parte da casa e aprovado. Oficio Nº
112/2024, GB. da Prefeitura Municipal, que “Dispõe sobre o envio do Projeto de Lei em anexo, em
que o Poder Executivo visa, com base no exercício da competência prevista no artigo 30, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, notadamente a de regulamentação de assuntos de interesse local,
referente a ampliação da concessão de isenção tributária envolvendo o Imposto Sobre a Transmissão
Inter Vivos de Bens Imóveis e de direitos reais a eles relativos ((TBI/ITIV) e dos Foros e Laudêmios
incidentes sobre a aquisição de gleba e/ou lotes pelo empreendedor, a fim de permitir a expansão de
obras envolvendo o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida - PMCMV -- FAR. Projeto de
Lei Nº 015/2024, do GB. da Prefeitura Municipal, que “ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL
DE Nº 1.004, DE 08 DE ABRIL DE 2024, QUE CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS
BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE
RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º DA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O Oficio Nº 112/2024 e o Projeto de Lei Nº 015/2024 são encaminhados
as comissões. Convite, “Posse Canônica do Padre Raimundo Renato.” Na sequência o Presidente
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Faculta a palavra a quem queira fazer uso. O vereador Juscyê Correia pede a palavra e pede cópia do
Projeto de Lei enviado as comissões, e fala que os funcionarios da Prefeitura não se sintam intimidados
ou ameaçados, pois nos utimos dias havia acontecido uma decisão de revogação de demissão de uma
a jovem enfermeira que desconfiava que a demição era por ligação politica alegando que a justiça
realmente funciona. O vereador Josivan Trindade pede a palavra dar boas vindas e ressalta agumas
pessoas do auditório. O Presidente também ressalta algumas pessoas presentes no auditório. Por
conseguinte, não havendo mais nada a tratar, o Presidente mandou lavrar a ata e deu por encerrada a
presente Sessão Ordinária. Para constar nos registros, sendo achada de conformidade com o ocorrido,
vai a presente, após lavrada, assinada e datada pela Mesa Diretora.
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Floresta/RN, em 13 de agosto de 2024.
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( QUÉ DE CASTRO FERREIRA
Presidente
POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS
1º Secretária
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RANIERY BARROS DE CARVALHO
2º Secretário
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