sessao nº 22

pe apareça
MÍSIA FLORESTAN, EM + 108120 24
PRESIDENTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
CNPJ: 11.932.415/0001-10 emnisiaflorestaohotmail.com
ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO
LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN, REALIZADA EM
20 DE AGOSTO DE 2024.
Ao vigésimo dia do mês de agosto de 2024, às 16:00 horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no prédio
sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, presidida pelo vereador Marcelo Mesquita, os
seguintes vereadores: Luiz Henrique, Polyana Dias, Raniery Barros, José Nilton, Josivan Trindade,
Adriano dos Santos, Jorge Januário, Alexandro Santana(Nego de Batista), Juscyê Correia e Marcos
Aurélio (Marcão). Em nome de Deus, o Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao vereador
Marcos Aurélio que fizesse a leitura de um texto bíblico. Em seguida, o Presidente solicita que a
Primeira-Secretária faça a leitura da Ata da 21º Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo, que após lida,
sem discussão foi aprovada. Projeto de Lei Nº 040/2024, GB. do Vereador Juscyê Correia, que
“Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências”. O Projeto de Lei Nº
040/2024 é enviado as comissões. Projeto de Lei Nº 046/2024, GB. do Vereador Luiz Henrique, que
“Dispõe sobre denominação de rua localizada no bairro Primavera, neste município”. O Projeto de Lei
Nº 046/2024 é enviado as comissões. Projeto de Lei Nº 047/2024, GB. do Vereador Luiz Henrique,
que “Dispõe sobre denominação de rua localizada no bairro Primavera, neste município”. O Projeto de
Lei Nº 047/2024 é enviado as comissões. Projeto de Lei Nº 048/2024, GB. do Vereador Luiz
Henrique, que “Dispõe sobre denominação de rua localizada no bairro Primavera, neste município”. O
Projeto de Lei Nº 048/2024 é enviado as comissões. O Presidente faz a quebra do interstício e paralisa
a sessão por 15 minutos para a confecção e assinatura dos pareceres dos Projetos. Projeto de Lei Nº
015/2024 GB. Da Prefeitura Municipal, que “Altera o disposto na Lei Municipal de nº 1.004, de 08 de
abril de 2024, que concede isenção tributária aos beneficiários dos programas de interesse social
custeados pelas fontes de recursos indicadas no art. 6º da Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023,
e dá outras providências” em conjunto com parecer favorável das Comissões de Finanças Orçamentos
e Prestação de Contas, e Legislação, Justiça e Redação Final. O Projeto de Lei Nº 015/2024 em
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiaflorestaíy hotmail.com
Po EAGIMUMAD : :
e!
Po AIDS :
Dm esoaenai. iveco eritema
!
t
=
da
. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CICERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiaflorestac)hotmail.com
conjunto com seus pareceres foram aprovados. Projeto de Lei Nº 040/2024, GB. do Vereador Juscyê
Correia, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências” em conjunto
com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. O Projeto de Lei Nº
040/2024 em conjunto com seu parecer foram aprovados. Projeto de Lei Nº 045/2024, GB. do
Vereador Marcelo mesquita, que “Dispõe sobre denominação de rua localizada no loteamento Novo
Pium, neste município” em conjunto com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final. O Projeto de Lei Nº 045/2024 em conjunto com seu parecer foram aprovados. Ofício
2831/2024, - 1º SEC/ALRN, que “Informa a aprovação do requerimento do Dep. EZEQUIEL
FERREIRA.” Ofício 2574/2024, - 1º SEC/ALRN, que “Informa a aprovação do requerimento do Dep.
TAVEIRA JUNIOR.” Ofício 2834/2024, - 1º SEC/ALRN, que “Informa a aprovação do requerimento
do Dep. EZEQUIEL FERREIRA.” Ofício 2828/2024, - 1º SEC/ALRN, que “Informa a aprovação do
requerimento do Dep. EZEQUIEL FERREIRA.” Na sequência o Presidente Faculta a palavra a quem
queira fazer uso. Por conseguinte, não havendo mais nada a tratar, o Presidente mandou lavrar a ata e
deu por encerrada a presente Sessão Ordinária. Para constar nos registros, sendo achada de
conformidade com o ocorrido, vai a presente, após lavrada, assinada e datada pela Mesa Diretora.
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Floresta/RN, em 20 de agosto de 2024.
ed
NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA
Presidente
POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS
1º Secretária
RANIERY BARROS DE CARVALHO
2º Secretário
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiaflorestaíy hotmail.com
E nim . iara ama neuem na meme im rms
> Eu :
Ea é H
. É :
cs y :
= é à