sessao nº 24

. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiafloresta(ahotmail.com
ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO
LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN, REALIZADA EM
03 DE SETEMBRO DE 2024.
Ao terceiro dia do mês de setembro de 2024, às 09:00 horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no
prédio sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, presidida pelo vereador Marcelo Mesquita, os
seguintes vereadores: Luiz Henrique, Raniery Barros, José Nilton, Josivan Trindade, Jorge Januário,
Alexandro Santana(Nego de Batista), Juscyê Correia e Marcos Aurélio (Marcão). Em nome de Deus,
o Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao vereador Marcos Aurélio que fizesse a leitura de
um texto bíblico. Em seguida, o Presidente solicita que o vereador Jorge Januário substitua a Primeira-
Secretária e faça a leitura da Ata da 23º Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo, o vereador Josivan
Trindade questiona o Presidente solicitando que o Segundo Secretário faça a substituição, entretanto o
Segundo Secretário pede para se ausentar da Sessão. O vereador J orge Januário inicia a Leitura da Ata,
que após lida, sem discussão foi aprovada. Em seguida o Vereador Jorge Januário dá início ao grande
expediente: Requerimento Nº 095/2024, GB. do Vereador Josivan Trindade, que “Dispõe sobre
construção de quadra de esportes na comunidade de Currais, neste município”. Requerimento Nº
095/2024 foi subscrito por maior parte da casa e aprovado. Requerimento Nº 096/2024, GB. do
Vereador Josivan Trindade, que “Dispõe sobre a aquisição de boca de lobo com drenagem e
recapeamento asfáltico na estrada em sub trecho da RN-062 que liga as comunidades de Currais e
Golandi”. Na discussão o vereador autor acrescenta que há anos vem lutando para a realização da obra,
alega também que esteve no órgão competente DER, informou que faria sim o recapeamento, só
necessitava que o gestor fizesse a parte do saneamento, entretanto o mesmo até hoje não resolveu a
situação. O vereador Marcão fala que realmente a parte da drenagem é sim da responsabilidade do
município. Requerimento Nº 095/2024 foi subscrito por maior parte da casa e aprovado. Comunicado,
GB. do vereador Jorge Januário, que “Comunica a ausência do mesmo em sessões posteriores no mês
de outubro de 2024”. O comunicado foi aprovado. Requerimento Nº 097/2024, GB. do Vereador
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CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
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Adriano dos Santos, que “Dispõe sobre a construção na orla da praia de Búzios, neste município.” Na
discussão o vereador autor fala que o requerimento é de suma importância, recorda que quando
adolescente trabalhou na região e naquele período a localidade vinha crescendo mais que hoje a maioria
das casas estão à venda, e tudo isso por falta da força do poder público, e alega também a gestão não
consegue fazer com que o município gere emprego, tendo em vista que a praia de Búzios é a que mais
gera IPTU para o município. O vereador Marcão parabeniza o vereador pelo requerimento e pela visão,
fala também que a localidade gera o maior IPTU do município, alega também que a localidade é
abandonada pela gestão. O vereador Josivan Trindade parabeniza o vereador autor e fala a respeito do
IPTU, fala também sobre o abandono da localidade. O Requerimento Nº 067/2024 foi subscrito por
maior parte da casa e aprovado. Requerimento Nº 098/2024, GB. do Vereador Adriano dos Santos,
que “Dispõe sobre solicitação ao Secretário de Segurança do Estado a reativação do posto policial da
comunidade de Pirangi do Sul, neste município.” Na discussão o vereador autor fala que a delegacia
que é um prédio do município está fechada por muito tempo, fala também que solicitou que no prédio
fosse usado para uma agencia do correio, mais que o mesmo não foi atendido. O Presidente alega que
a responsabilidade da segurança pública é dever do estado. O vereador Marcão fala que entende o que
o Presidente falou, e que a responsabilidade é do estado, fala também sobre a guarda municipal
alegando que se existisse a guarda municipal a parte central ficaria por conta da mesma e as demais
localidades ficaria a disponibilidade da polícia, fala também que não é a favor dos postos, pois a polícia
deve estar rodando, entretanto deve existir apenas para dar um suporte. O vereador Juscyê Correia fala
sobre transferência de reponsabilidade, e que se não tem como reativar os postos, coloquem o projeto
da guarda municipal para frente. Na sequencia o Presidente faculta a palavra para quem queira fazer
uso. O vereador Marcão pede a palavra e solicita o uso a tribuna e fala sobre alguns comissios que
estão acontecendo na cidade, fala que é preciso organização, pois não se deve proibir o direito de ir e
vir, entretanto esta acontecendo, cita um caso que aconteceu sobre uma mãe com filho doente que teve
problemas ao passar pela movimentação. Por conseguinte, não havendo mais nada a tratar, o Presidente
mandou lavrar a ata e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária. Para constar nos registros, sendo
achada de conformidade com o ocorrido, vai a presente, após lavrada, assinada e datada pela Mesa
Diretora.
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Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Floresta/RN, em 03 de setembro de 2024.
NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA
Presidente
lem,
RANIERY BARROS DE CARVALHO
2º Secretário
-
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