sessao nº 27

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiatloresta(y hotmail.com
ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO
LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN, REALIZADA EM
01 DE OUTUBRO DE 2024.
Ao primeiro dia do mês de outubro de 2024, às 16:00 horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no
prédio sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, presidida pelo vereador Luiz Henrique, os
seguintes vereadores: Polyana Dias, Raniery Barros, Jorge Januário, Alexandro Santana(Nego de
Batista). Em nome de Deus, o Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando que todos fiquem de pé
para um minuto de silêncio em memoria do Vereador Marcelo Mesquita. Em seguidada declara a
Vacancia do Cargo de Vereador do município de Nísia Floresta, Nilson Marcelo Lima de Mesquita
por falecimento, declara também a vacancia do cargo de Presidente da casa Legislativfa do mesmo. Na
sequencia solicita a secretaria da Casa que siga os tramites legais para a convocação do suplente de
vereador, considerando a existência do cargo vago na mesa diretora, determina a relização de eleições
suplementares na proxima sessão ordinária para o preenchimento do cargo vago de presidente. Em
seguida solicita ao vereador Jorge Januário que fizesse a leitura de um texto bíblico. O Presidente
solicita que a Primeira-Secretária faça a leitura da Ata da 26º Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo,
a Primeira Secretária pede uma parte e presta homenagens ao vereador Marcelo Mesquita, em seguida
faz a leitura da ata que após lida, sem discussão foi aprovada, o Presidente faz pede que os vereadores
registrem sua presença. Na sequência a Primeira secretária dá início ao grande expediente: OFÍCIO
Nº 122/2024, GB. Da Prefeitura Municipal, que “Envia a Casa Legislativa o Projeto de Lei
Complementar 005/2024 em anexo, em que o Poder Executivo visa, com base no exercício da
competência prevista no artigo 30, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, notadamente a de
regulamentação de assuntos de interesse local, promover alterações no Código de Meio Ambiente do
Município.” O ofício 122/2024 e o Projeto de Lei Complementar 005/2024 foi encaminhado as
comissões. OFÍCIO Nº 123/2024, GB. Da Prefeitura Municipal, que “Envia a Casa Legislativa o
Projeto de Lei Complementar 006/2024 em anexo, em que o Poder Executivo visa, com base no
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP; 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiafloresta(y)hotmail.com
i
t
1
'
sEnSgigara
arutra Gorna Seg ato aneenem mme
e EA
Ca o bass
. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiafloresta(y hotmail.com
exercício da competência prevista no artigo 30, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, notadamente
a de regulamentação de assuntos de interesse local, promover alterações no Código de Obras e Posturas
do município. O ofício 123/2024 e o Projeto de Lei Complementar 006/2024 foi encaminhado as
comissões. OFÍCIO Nº 124/2024, GB. Da Prefeitura Municipal, que “Envia Casa Legislativa o Projeto
de Lei Complementar 004/2024 em anexo, em que o Poder Executivo visa, com base no exercício da
competência prevista no artigo 30, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, notadamente a de
regulamentação de assuntos de interesse local, promover alterações no Plano Diretor do Município. O
ofício 124/2024 e o Projeto de Lei Complementar 004/2024 foi encaminhado as comissões. MOÇÃO
DE PESAR Nº 025/2024, De autoria de todos vereadores da Câmara Municipal de São José de
Mipibu/RN, pelo falecimento do Sr. Nilson Marcelo Lima de Mesquita, que era Vereador e Presidente
da Câmara Municipal de Nísia Floresta. O Presidente presta homenagens ao Vereador Marcelo
Mesquita. Por conseguinte, não havendo mais nada a tratar, o Presidente mandou lavrar a ata e deu por
encerrada a presente Sessão Ordinária. Para constar nos registros, sendo achada de conformidade com
o ocorrido, vai a presente, após lavrada, assinada e datada pela Mesa Diretora.
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia
PN
I
1º Secretária
oresta/RN, em 01 de outubro de 2024.
Caro as
E DE CASTRO FERREIRA
Presidente em exercício
RANIERY BARROS DE CARVALHO
2º Secretário
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiafloresta(yhotmail.e: