sessao nº 29

- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
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ATA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO
LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN, REALIZADA EM
15 DE OUTUBRO DE 2024.
Ao décimo quinto dia do mês de outubro de 2024, às 16:00 horas, reuniram-se em Sessão Ordinária,
no prédio sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, presidida pelo vereador Luiz Henrique, os
seguintes vereadores: Polyana Dias, Raniery Barros, Alexandro Santana(Nego de Batista), Josivan
Trindade, Juscyê Correia, Adriano dos Santos, Marcos Aurélio, José Nilton e Edson Dias (Bilú) . Em
nome de Deus, o Presidente declarou aberta a Sessão, e informa que considerando a decisão judicial
liminar proferida nos autos do mandado de segurança nº 0802122- 69.2024.8.20.5145, em trâmite
perante esta comarca, foi determinado à secretaria desta casa legislativa que procedesse com os trâmites
legais e regimentais para convocação do suplente ao cargo de vereador, Edson Dias da Costa. O
Presidente solicita à primeira secretária que confira a documentação apresentada pelo suplente de
vereador, eleito e diplomado pelo partido PSDB, mas que se desfiliou, estando atualmente filiado ao
partido AVANTE, Edson Dias da Costa. A 1º secretária informa que o suplente de vereador, eleito e
diplomado pelo partido PSDB, mas que se desfiliou, estando atualmente filiado ao partido AVANTE,
Edson Dias da Costa, apresentou o diploma expedido pela justiça eleitoral, a declaração pública de
À «bens e demais documentos, conforme exigência do regimento interno desta casa legislativa. O
Presidente então convidou a todos a ficarem de pé para entoar o Hino Nacional brasileiro, na sequencia
convidou o suplente de vereador, eleito e diplomado pelo partido PSDB, mas que se desfiliou, estando
atualmente filiado ao partido AVANTE, Edson Dias da Costa, para ficar de pé, com a mão direita
espalmada, para a leitura do juramento, após o juramento, o suplente de vereador, eleito e diplomado,
foi chamado, nominalmente, para pronunciar: “assim eu prometo”. Diante do compromisso assumido
com a leitura do juramento, o Presidente declarou empossado o vereador Edson Dias da Costa para
exercer o mandato até o término da atual legislatura ou até o julgamento do mérito do mandado de
segurança já acima referido. o vereador tomou acento no plenário, e o presidente facultou a palavra ao
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vereador, recém empossado. O vereador cumprimenta a casa e agradece a presença de todos, alega que
é um dia muito especial , pois foi uma luta, fala também que não era dessa forma que gostaria de está
retornando a casa e faz alguns agradecimentos aos amigos vereadores e em especial agradece ao seu
advogado, alega que gostaria de ter sido empossado parcialmente, mas que infelizmente foi na “força
bruta”, fala também que estará neste período afim de contribuir para o desenvolvimento da cidade. Na
sequência o Presidente solicita que o vereador Marcos Aurélio faça a leitura de um texto bíblico. Em
seguida solicita a 1º Secretária que faça a leitura da Ata da 28º Sessão Ordinária. Na discussão o
vereador Josivan Trindade alega que existiu uma confusão entre as atas da sessão ordinária e da ultima
sessão extraordinária. O Presidente explica e faz a releitura da ata para esclarecimento do vereador. Os
vereadores votam no tablet e a Ata da 28º é aprovada. O Presidente fala a respeito da eleição de Vice-
Presidente informando que por uma ação judicial que o mesmo terá que responder, irá ficar para
posterior votação. Na sequência o Presidente Faculta a palavra a quem queira fazer uso. O vereador
Marcos Aurélio pede a palavra e tambem para utilizar a tribuna e expressa seus agradecimentos pelos
votos que foram confiados a ele para exercer o mandato de vereador a partir de 2025. O vereador
Adriano dos Santos também agradece aos seus eleitores que confiaram em seu trabalho, parabeniza o
“vereador Bilú por sua posse, e que o mesmo aproveite esses dois meses para dar um respaudo a todos
AE que confiaram nele. O vereador Juscyê pede a palavra e fala que volta a casa com um sentimento de
gustia, alegria e também com um pouco de reflexão, pois nesse pouco tempo de mandato houve-se
a perca de uma Vice e de um Presidente de Câmara e que as comemorações hoje já não se refletem
tanto a essa sensação do luto. Fala a respeito de alguns contecimentos em Mazapaz e Campo de Santana
durante o periodo da campanha, pois a posição politica é válida, a opinião contraria é valida, entretanto
a criminalidade não pode ser fator decisivo da politica, então fica um sentimento de gratidão por ter
passado por isso e esta ileso, bem como sua familia e pessoas que viu envolvidas estarem ilesas, deixa
sua condolecia a Familia Mesquita, fala também a repeito de um momento anterior onde houve uma
discussão onde o mesmo dizia que o vereador Marcelo iria se constranger por naquele periodo ter
cometido um ato que era estritamente do poder judiciario, então se entristece por não poder vê-lo para
que ele reconhecesse o erro cometido, agradece também aos seus correligionários da campanha recém
finalizada. O vereador Marcão fala a respeito do incidente na comunidade de Campo de de Santana e
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ele como legislador acredita na justiça, alegando que a verdade virá a tona e as pessoas que causaram
a situação seram punidas. O vereador Bilú também agradece a todos que confiaram e votaram no
mesmo no pleito eleitoral, parabeniza os vereadores Juscyê e Marcão, pois ser oposição não é fácil,
fala também que está preparado para lutar pelo povo de Nísia Floresta. O Presidente da Casa fala que
foi uma campanha atipica, pois em alguns momentos parecia uma guerra, e enfatisa um episodio que
aconteceu na comunidade da Mazapaz, pois nunca presenciou nada parecido mesmo com tantos anos
vivendo a politica, sobre Marcelo fala que perdeu um homem de bem, que o municipio perde um
homem de palavra, de familia com reputação elibada, sempre tentando ajudar a todos tanto fora da casa
como dentro, sempre tentando ser um conciliador. Por conseguinte, não havendo mais nada a tratar, o
Presidente mandou lavrar a ata e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária. Para constar nos
registros, sendo achada de conformidade com o ocorrido, vai a presente, após lavrada, assinada e datada
pela Mesa Diretora.
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Floresta/RN, em 15 de outubro de 2024
E ARS
DE CASTRO FERREIRA
Presidente
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fy QUUD e . Dio Bo,
OLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS
1º Secretária
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NIERY DE CARVALHO BARROS
2º Secretário
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