sessao nº 33

[APROVADO Es: Uni CAL DISCUSSÃO
. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
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ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO
LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN, REALIZADA EM
12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Ao décimo segundo dia do mês de novembro de 2024, às 09:00 horas, reuniram-se em Sessão
Ordinária, no prédio sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, presidida pelo vereador Luiz
Henrique, os seguintes vereadores: Polyana Dias, Raniery Barros, Alexandro Santana(Nego de
Batista), Josivan Trindade, Juscyê Correia, Adriano dos Santos, José Nilton e Edson Dias (Bilú). Em
nome de Deus, o Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando que o vereador Adriano dos Santos
faça a leitura de um texto bíblico. Em seguida solicita a 1º Secretária que faça a leitura da Ata da 32º
Sessão Ordinária, que após lida foi aprovada. Na sequência a 1º Secretária dá início ao grande
expediente: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO com parecer favorável ao
PROJETO DE LEI Nº 050/2024 GB. DA VEREADORA POLYANA DIAS, que “Dispõe sobre
tornar o evento Marcha para Jesus em Nísia Floresta como patrimônio cultural, religioso, material e
imaterial do município de Nísia Floresta.” O Projeto de Lei Nº 050-2024 em conjunto com seu parecer
foram aprovados. O vereador Juscyê Correia pede a palavra e sugere a vereadora autora, pra que nessa
nova gestão, sejam vistas todas as datas culturais e entre em contato com o Secretário de Cultura, para
que seja elaborado um calendário cultural, onde seja possível debater a viabilização da estrutura
municipal para esses eventos, pois quando se fala de um evento cultural do município, se tem um
entendimento que essa celebração tem um interesse de domínio público, em que isso requer despesas
e nem sempre o dinheiro deve ser o principal fator, tendo em vista que a Prefeitura pode destinar, ao
invés do dinheiro, um palco, transporte que der condições que o evento aconteça. A vereadora Polyana
Dias agradece a sensibilidade de todos os pares por aprovar o projeto, fala que a sugestão do vereador
Juscyê é de suma importância, mas esclarece que o Prefeito sempre foi muito acessível nessa questão,
tanto na parte evangélica quanto na católica. O vereador Jorge Januário pede a palavra e ratifica as
palavras do vereador Juscyê, o parabeniza e parabeniza também a vereadora Polyana Dias pelo projeto
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Pa
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apresentado. PROJETO DE LEI Nº 051-2024 — GB. DO VEREADOR LUIZ HENRIQUE DE
CASTRO, que “Reconhece como de utilidade pública municipal o Instituto Arte de Sonhar, com sede
na comunidade da Mazapaz, neste município. O Projeto de Lei Nº 051-2024 é encaminhado as
comissões. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004-2024, que “Estabelece critérios para pagamento
de diária no âmbito da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.” O Projeto de Resolução Nº 004-2024
é encaminhado as comissões. O Presidente pede a quebra de interstício para paralisar a Sessão por
10(dez) minutos para confecção dos pareceres, uma vez que as comissões já haviam apreciado os
Projetos anteriormente. Todos os vereadores são de acordo. Ao retornar o Presidente pede para que os
vereadores confirmem sua presença no quórum. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO com parecer favorável ao PROJETO DE LEI Nº 051-2024 — GB. DO VEREADOR
LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, que “Reconhece como de utilidade pública municipal o Instituto
Arte de Sonhar, com sede na comunidade da Mazapaz, neste município. Na discussão o vereador
Juscyê Correia parabeniza o vereador autor pelo projeto e fala também que os vereadores faça umas
projeções do que será possível no ano seguinte, a partir de uma base que ficará dentro da Câmara, pois
é necessário que o município faça um mutirão para saber quantas utilidades públicas existe e quantas
associações em termos de inadimplência e adimplência, para que novo governo olhe para esse setor
com um carinho maior e esclarece que a utilidade pública não pode ser uma carta de passe livre eterno,
pois a partir do momento que aquela associação deixa de existir juridicamente a utilidade pública que
Ihe foi concedida deveria morrer com aquele excesso, entretanto o que acontece no município é que as
pessoas iniciam um trabalho, mas quando chega na parte de prestação de conta ou abandonam o
serviço, deixam um atraso ou um entrave nas questões legais, e deu um exemplo no município. O
vereador também parabeniza o Projeto, fala que já vem acompanhando o trabalho do projeto e fala que
as atividades circenses tiram um pouco do sobrepeso que o futebol carrega, fala também que na Câmara
existia um grande admirador de circo, o Vereador Marcelo Mesquita e sugere que o Projeto produza
um espetáculo pra o mesmo. O Projeto de Lei Nº 051-2024 em conjunto com seu parecer foram
aprovados. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS com pareceres favoráveis aa PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 004-2024, que “Estabelece critérios para pagamento de diária no âmbito da
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Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.” O Projeto de Resolução Nº 004-2024 em conjunto com seus
pareceres foram aprovados. Na sequência o Presidente Faculta a palavra a quem queira fazer uso. O
vereador Juscyê Correia pede a palavra e fala sobre o Projeto de aumento de pagamentos das diarias,
proposto por todos os vereadores da casa, esclarece que seu voto foi favorável com varios requisitos e
que isso foi votado com base no aumento dos repasses e dos reajustes que são concedidos à Câmara,
se», pede para que isso não seja exclusivo da Câmara, pois o que as pessoas penalizam muitas vezes os
vereadores é pelos beneficios que são negados as pessoas, e cita um exemplo que aconteceu com os
conselheiros tutelares a respeito de diárias, fala que sim, foi favorável, mas que esse dialogo seja
estendido, e o rejuste chegue para todos, tendo em vista que o impacto financeiro seja estudado, então
propõe esse ajuste e deixa específico aos concelheiros tutelares, que a Prefeitura pegue isso que foi
praticado na casa e aplique na Prefeitura visando dar uma equidade a todos. O Presidente informa aos
vereadores que a confraternização de final de ano acontecerá no dia 11 de dezembro, em seguida faz a
quebra do interstício para que a sessão ordinária do dia 19 de novembro seja realizada as 9H da manha,
todos os vereadores são de acordo. Por conseguinte, não havendo mais nada a tratar, o Presidente
mandou lavrar a ata e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária. Para constar nos registros, sendo
achada de conformidade com o ocorrido, vai a presente, após lavrada, assinada e datada pela Mesa
4, Diretora.
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Ploresta/RN, em 12 de novembro de 2024.
Ceara em
QUÊ DE CASTRO FERREIRA
Presidente
e, - Dio Ppuos
POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS
1º Secretária
ls Onulho
arg
NIERY DE CARVALHO BARROS
2º Secretário
LUIZ
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