sessao nº 5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 – Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiafloresta@hotmail.com
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO 
LEGISLATIVO, DA 20ª LEGISLATURA, DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN, REALIZADA EM 
18 DE MARÇO DE 2025.
Ao décimo oitavo dia do mês de março do ano de 2025, foi dado início a 5ª Sessão Ordinária, do 1° 
ano legislativo da 20ª legislatura, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, no prédio sede da Câmara 
Municipal de Nísia Floresta/RN, presidida pelo vereador Luiz Henrique de Castro Ferreira. O 
Presidente solicitou a vereadora Rosi Emiliano que fizesse a leitura de um texto Bíblico. Em seguida,
pediu ao vereador Rodrigo Melo que fizesse assento na mesa diretora, ocupando o lugar da primeira 
secretaria Polyana Dias, em virtude de sua auseência, pediu o registro de quorum dos vereadores 
presentes, tendo sido registradas as presenças através do sistema eletrônico, estando presentes à sessão 
os vereadores Luiz Henrique, Ranyere Barros, Rosi Emiliano, Lula, Josivan Trindade, Juscyê Correia, 
Adriano Cobrador, Marcão, Manoel Birino, Rodrigo Melo e Nego Celular. Ausente os vereadores 
Nego de Batista e Polyana Dias. Em seguida, o Presidente pediu ao Primeiro Secrtário da Mesa 
Diretora, em substituição, que procedesse com a leitura das matérias em pauta: Foi lido a ata da 4ª 
Sessão Ordinária, do 1° ano legislativo da 20ª legislatura, realizada em 18 de março de 2025, após lida 
foi colocado em discussão, em seguida em votação, sendo aprovada por todos os vereadores presentes.
Lido o oficio 164/2025 juntamente com o Projeto de Lei 010/2025 ambos do poder executivo 
municipal, em substituição ao Projeto de Lei 010/2025, que dispõe sobre o piso salarial dos agentes 
comunitário de saúde e endemias do município, em pleno acordo com todos os vereadores presentes, 
o presidente da casa encaminhou o Projeto de Lei 011/2025 do executivo para as comissões e emissão 
de pareceres, em seguida foram lidos os requerimentos 057/2025, 058/2025, 059/2025, 060/2025 e 
061/2025 colocados em discussão, sendo subscrito por todos os vereadores presentes, o presidente da 
casa colocou em votação, foram aprovados por todos os vereadores presentes, prosseguiu a leitura com 
os requerimentos de número 062/2025, 063/2025, 064/2025, 065/2025, 066/2025 e 067/2025, 
colocados em discussão, com a palavra o vereador Marcão ressaltou a importância da reestruturação 
da quadra de esportes de Campo de Santana, objeto pedido no requerimento 063/2025, em seguida 
vereador Juscyê sugeriu a reestruturação de todos os cemitérios do Município e audiência pública para 
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tratar do assunto e viabilizar melhorias, foram subscritos por todos os vereadores presentes, em seguida 
colocados em votação e aprovados por unanimidade. Em seguida foram lidos os requerimentos
068/2025, 069/2025, 070/2025 e 071/2025, foram colocados em discussão, com a palavra o vereador 
presidente Luiz Henrique e Raniery Barros destacaram a importância da pavimentação da Avenida 
Petrópolis no bairro Bonfim, objeto do pedido no requerimento 068/2025, destacaram que se trata da 
Avenida mais antiga e habitada do bairro, prosseguiu com a leitura dos requerimentos 072/2025, 
073/2025 e 074/2025, colocados em discussão, com a palavra o vereador Nego Celular ressaltou a 
importância da pavimentação da Rua São Jorge no bairro Timbó, proposta no requerimento 074/2025, 
destacou que o benefício implementará mais infraestrutura para região, pois se trata de uma área 
turística do Município, em seguida colocados em votação, sendo aprovados de forma unanime por 
todos os vereadores presentes. Foi lido a Moção de Pesar 001/2025 pelo falecimento da senhora Zélia 
Virgínia Santos Medeiros, primeira mulher vereadora do Município após a redemocratização do País, 
de autoria das vereadoras Polyana Dias e Rosi Emiliano. A sessão foi pausada para emissão dos 
Pareceres sobre o Projeto de Lei 011/2025 do Executivo Municipal, posteriormente a sessão ordinária 
foi retomada, foram lidos os pareceres, sendo todos favoráveis ao Projeto de Lei 011/2025, após lidos, 
juntamento com o Projeto de Lei e colocados em discussão, em seguida colocados em votação, sendo 
aprovados de forma unanime por todos os vereadores presentes, o vereador Juscyê Correia parabenizou 
e ressaltou a importância das reivindicações da categoria dos agentes comunitário de saúde na pessoa 
da senhora Zenaide Cristiane, destacou também a sensibilidade e empenho do Presidente da casa 
vereador Luiz Henrique e do Prefeito Gustavo Santos na aprovação ao Projeto de Lei 011/2025, 
vereador Raniery Barros também destacou o empenho de todos os vereadores da casa e do Prefeito 
Gustavo Santos na aprovação do Projeto. O Presidente da casa vereador Luiz Henrique enfatizou que 
o Legislativo sempre estará sensível e atuante nos anseios legítimos da categoria. Permanecendo 
ausentes os vereadores Nego de Batista e Polyana Dias. Como não havia mais nada a tratar, em nome
de Deus, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.
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LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA
Presidente
RODRIGO LUIZ COSTA DE MELO
1º Secretário 
Em substituição
RANIERY DE CARVALHO BARROS 
2º Secretário