materia nº 3/2023

z
x
'
o
E)
E
E
[e]
e
5
[o]
o
v
q
e
RS]
E
3
=
E
E)
E
«a
[6]
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
pa
: CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
EM Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
Indicação nº 003/2023 Ouro Branco/RN
Assunto: Abertura de banheiros públicos da Praça Governador Aluísio Alves.
Senhor Presidente,
O vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
D1o09º do Regimento Interno, INDICA na forma regimental ao Prefeito Constitucional,
Que,
Seja realizada a abertura dos banheiros públicos da Praça Governador Aluísio
Alves durante o dia.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender a necessidade da população que precisa do local
para utiliza-los em suas próprias necessidades fisiológicas. A construção e a reativação de
banheiros públicos existentes e a implantação de pontos de água potável são ações essenciais
para assegurar dignidade às pessoas que utilizam os logradouros e áreas públicas.
OQ Sendo assim, tendo em vista que se tratar de um assunto de interesse coletivo, aguardo a análise
e adoção das medidas cabíveis.
Atenciosamente,
Sala das Sessões, 06 de março de 2023.
dis Ab A OE
Marcos Antonio de Morais Costa
Legislativo
PROTOCOLO GERAL 14/2023
Data: 06/03/2023 - Horário: 09:23
RECEBIMENTO
hos, 2. deos demro
me foram entregue 0 present:
Sad. mM 008/23
Enc. do Serviço
Câmara Municipal de Quro Branco - RN
Inclua-se em pauta para discussão e votação
Sessão do dia OL de. 93 de 25
Quritiranco-RN.O 6 de 05 de 23
Presidente