materia nº 61/2023

. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
REQUERIMENTO Nº 061/2023 Ouro Branco - RN
A câmara de vereadores do município de Ouro Branco-RN, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, depois de submetida à proposição ao Plenário,
requer que seja enviado ofício de Moção de Parabéns de autoria do edil Júnior Nogueira
parabenizando Romualdo Azevedo na Vl CONFERÊNCIA ESTADUAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO RN.
JUSTIFICATIVA
O Presidente do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE OURO BRANCO -
CAE/OB Romualdo Azevedo, participou nos dias 19 e 20 de outubro na cidade de
Natal, a VI CONFERENCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA LIMENTAR E
NUTRICIONAL DO RN, o mesmo defendeu muitas propostas em SOBERANIA
ALIMENTAR A COMIDA QUE QUEREMOS! foi escolhido como delegado representante
do Seridó para a conferência nacional que acontecera em dezembro em Brasília.
O QUE É EO QUE COMPETE AO CAE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
MONITORAR E FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECUSOS E A EXECUÇÃO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ANALIZAR A
PRESTAÇÃO DE CONTAS, FORNECER IMFORMAÇÕES E APRESENTAR
RELATORIO ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PNAE, ENTRE
OUTRAS INCUMBÊNCIAS.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ouro Branco, em 23 de outubro de 2023.
RECEBIMENTO
hos, Ide /7 de20 25
me foram entregue o presente
Enc. do Serviço
junicipal de Quro Branc
a para
1º Secretário