materia nº 80/2023

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
Requerimento nº 80/2023 Ouro Branco/RN
“Requer que seja encaminhado pedido de informações ao
Chefe do Poder Executivo Municipal sobre a Iluminação Natalina
Excelentíssimo Senhor
Paulo Dantas da Silva
Opresidente da Câmara Municipal de Ouro Branco.
Os Vereadores que ao presente subscrevem, usando das prerrogativas regimentais, vem,
respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, requererem que seja encaminhado expediente
ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco solicitarinformações referentes à localização
atual da luminárias adquiridas pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco, através de dispensa de licitação, no
ano de 2022, para a omamentação natalina na zona urbana do município de Ouro Branco.
Esperamos que a Prefeitura Municipal possa fornecer essas informações no prazo mais breve
possível, considerando a importância da transparência e do acesso à informação para a população.
Desde já, agradecemos pela atenção dispensada a esta solicitação e permaneço à
disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Sala das Sessões, 29 de novembro de 2023.
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Josué Josedec de Moura
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