materia nº 5/2025

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
REQUERIMENTO Nº
005/2025 AUTORIA: MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Assunto: Encaminhamento de Requerimento.
Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação,
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer a
Vossa Senhoria informações detalhadas sobre o calendário anual das escolas municipais de
Ouro Branco - RN para o exercício de 2025.
O presente requerimento tem por objetivo garantir maior transparência e planejamento das
atividades educacionais, bem como permitir que esta Casa Legislativa possa acompanhar e
contribuir para a melhoria da educação municipal.
Solicitamos que sejam encaminhadas informações relativas a:
1. Início e término do ano letivo;
2. Períodos de férias escolares;
3. Dias letivos e eventuais ajustes no cronograma.
Diante do exposto, requeiro ainda que este requerimento seja submetido à apreciação do
Plenário da Câmara Municipal para aprovação e posterior envio à Secretaria Municipal de
Educação.
Certo de sua atenção, coloco-me à disposição para dialogar sobre o tema e aguardo resposta
no prazo regimental.
Atenciosamente, Sala das Sessões, Plenário Justino Lucena Sobrinho
Ouro Branco/RN, em 31 de março de 2025.
Atenciosamente,
Marcos Antonio de Morais Costa