materia nº 62/2022

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
indicação nº 062/2022 Ouro Branco/RN
Assunto: Visita por parte da SEMARH na parede do Açude do Divino Espírito Santo
(Esguicho).
Senhor Presidente,
O vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 109º do Regimento interno, INDICA na forma regimental ao Secretário Estadual do
Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos SEMARH,
Que,
Seja realizada visita por parte do corpo técnico da SEMARH no sentido de
fiscalizar o estado da parede do Açude do Divino Espírito Santo no município de Ouro Branco/RN.
JUSTIFICATIVA
O objetivo da solicitação é alertar a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
sobre o estado deplorável de parte da parede do balde do principal reservatório hídrico do
município de Ouro Branco, o Açude do Divino Espírito Santo (Açude Esguicho). A visita de
“ técnicos da SEMARH neste reservatório é de fundamental importância para que sejam tomadas
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rovidências antes que ocorra um desastre de grandes proporções durante o inverno que se
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proxima.
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PROTOCOLO GERAL 192/2022
Data: 01/12/2022 - Horário: 09
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Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
Sendo assim, tendo em vista que se tratar de um assunto de interesse coletivo, aguardo a anáiise
e adoção das medidas cabíveis.
Atenciosamente,
Sala das Sessões, 01 de dezembro de 2022.
Marcos Antonio de Morais Costa
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Legislativo
PROTOCOLO GERAL 192/2022
Data: 01/12/2022 - Horário: 09:12
Câmara Municipal de Ouro
RECEBIMENTO
hos, 24 de 12 de 202
me foram entregue o presente
Enc. do Serviço
Cámara Municipal de Quro Branco - Rh
Indua-se em pauta para discussão e votação
Sessão do dia 05 de Qdo OA
Quritsranco-RN 122 de La de 2925
Presidente