materia nº 26/2022

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
Requerimento nº026 /2022 Ouro Branco/RN
Peço aprovação do Plenário para encaminharmos essa MOÇÃO DE APLAUSOS aos
profissionais de saúde das Equipes de Saúde do município de Ouro Branco/RN pelo o
excelente resultado na avaliação de indicadores do Previne Brasil.
O Previne Brasil é o grande responsável pelo cuidado das pessoas na Atenção Primária. É |
o por meio dele que o financiamento federal chega aos municípios. Atualmente, o programa |
conta com quatro componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao
Distrito Federal: capitação ponderada (cadastro de pessoas, levando em conta as
especificidades e vulnerabilidades de cada município), pagamento por desempenho
(indicadores de saúde), incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a
programas e ações do Ministério da Saúde) e incentivo com base em critério populacional.
Os profissionais de saúde das unidades básicas de saúde do nosso município conseguiram
bater as metas de indicadores de saúde, na atenção primária, por este motivo se faz
necessário tal reconhecimento por parte desta casa legislativa.
Peço o voto e apoio de todos vocês, nobres colegas, para aprovar e encaminhar essa moção de
aplausos.
Sala das Sessões, 08 de junho de 2022.
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