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materia nº 5/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-09-08
EmentaDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO “TRAVESSA MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO (MANOEL VELHO)”, COM INÍCIO NA RUA PROFESSORA MARIA DE LOURDES, BAIRRO CASTELO DOS MONTES, A SUL DA CIDADE, CRUZANDO EM SENTIDO NORTE ATÉ A RUA ALZIRA CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-16T08:28:26.625952-03:00 Aprovado 8 0 0
2025-09-16T08:27:19.739044-03:00 Aprovado 8 0 0

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Manoel Correia, 219, Centro,
Ouro Branco/RN, CEP 59347-000 gabineteob@ourobranco.rn.gov.br (84) 98716-8854 08.095.473/0001-21
PROJETO DE LEI Nº 005, DE 29 DE AGOSTO 2025
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO 
“TRAVESSA MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO 
(MANOEL VELHO)”, COM INÍCIO NA RUA 
PROFESSORA MARIA DE LOURDES, BAIRRO 
CASTELO DOS MONTES, A SUL DA CIDADE,
CRUZANDO EM SENTIDO NORTE ATÉ A RUA
ALZIRA CORREIA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no 
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada como TRAVESSA MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO (MANOEL VELHO), 
o logradouro público que se inicia na Rua Professora Maria de Lourdes, a sul da cidade, até a 
rua Alzira Correia, bairro Castelo dos Montes, sentido norte, definido conforme mapa em 
anexo, o qual será parte integrante desta Lei. 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições 
em contrário. 
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 29 de 
agosto de 2025.
SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Manoel Correia, 219, Centro,
Ouro Branco/RN, CEP 59347-000 gabineteob@ourobranco.rn.gov.br (84) 98716-8854 08.095.473/0001-21
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 005, DE 29 DE AGOSTO 2025
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, 
Ao cumprimentá-los cordialmente, apresento o Projeto de Lei nº 005/2025, que 
denomina como “TRAVESSA MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO (MANOEL VELHO)”, o logradouro que 
se inicia na Rua Professora Maria de Lourdes, bairro Castelo dos Montes, a sul da cidade, até 
a rua Alzira Correia, sentido norte. 
MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO (MANOEL VELHO – in memorian) nasceu aos 10 de maio 
de 1943, no sítio Fechado, zona rural de Ouro Branco, Rio Grande do Norte. Filho dos 
agricultores Joaquim Paulino de Araújo e Francisca Severina de Araújo, ambos in memorian, 
sendo o quarto de uma família de sete irmãos (6 biológicos e 1 de criação). 
Na adolescência e juventude, sempre trabalhou na agricultura. Na época, 
frequentava a escola na própria comunidade Fechado, onde vivia. Teve como professoras 
“Mariquinha de Justino” e “Maria Barros” (in memorian). Com o passar dos anos, conheceu a 
jovem Francisca Sales de Araújo, prima legítima, com a qual, no ano de 1966, contraiu 
matrimônio e teve sete filhos: Manoel José de Araújo Filho (Quinininho), João Sales de Araújo 
(Galego), José Joaquim Sobrinho, Francisco Assis de Araújo, Aderaldo Joaquim de Araújo, 
Maria Josélia de Araújo e Adriano Sales de Araújo.
Na década de 1970, Manoel Velho viajou para a capital federal para tentar um 
emprego, permanecendo por lá alguns anos e trabalhando em diversos setores como 
vigilante. Na década de 1980, foi para a região Norte, estado do Pará, onde conseguiu 
emprego como borracheiro na empresa “Camargo Correa Construções”, na cidade de Tucuruí, 
quando da construção da hidrelétrica de mesmo nome. 
Devido a complicações de saúde, retornou a Ouro Branco e depois de algum tempo, 
trilhou na área do comércio de carnes como marchante, exercendo as atividades no antigo 
açougue da cidade, permanecendo nesse ramo até o início da década de 2000. Em 2008, 
quatro anos após ter se aposentado, faleceu em decorrência de problemas cardíacos no então 
denominado “Hospital e Maternidade Mãe Paula”, em Ouro Branco.
Manoel Velho deixa um legado de trabalho e amor pela sua família, e sua 
comunidade. Constituiu numerosa família, de pessoas que firmam cada vez mais suas raízes 
em nossa comunidade, oportunidade em que se faz propícia a homenagem proposta nesta 
lei.
Diante do exposto, espero contar com a concordância dos Edis, solicitando a 
aprovação da proposta que ora se apresenta. 
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 29 de 
agosto de 2025.
SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Manoel Correia, 219, Centro,
Ouro Branco/RN, CEP 59347-000 gabineteob@ourobranco.rn.gov.br (84) 98716-8854 08.095.473/0001-21
ANEXOS
1. FOTO DE MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO (MANOEL VELHO)
2. MAPA DA TRAVESSA MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO (MANOEL VELHO)
MARCAÇÃO DA TRAVESSA MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO (MANOEL VELHO)

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