materia nº 6/2025

PROTOCOLO GERAL 35/2025
Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
Data: 31/03/2025 - Horário: 10:27
Legislativo
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
REQUERIMENTO Nº
006/2025 AUTORIA: MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA
SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO
PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Encaminhamento de Requerimento.
O Vereador Marcos Antonio de Morais Costa, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente requerer à Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN
informações detalhadas sobre os recursos enviados por meio de emenda parlamentar
destinados à construção de uma passagem molhada na comunidade Timbaúba, situada
neste município.
Nesse sentido, solicita-se que sejam fornecidos os seguintes dados:
1. Valor total da emenda destinada à construção da passagem molhada;
2. Data de recebimento dos recursos pela Prefeitura;
3. Status atual da execução da obra, com cronograma e previsão de conclusão;
4. Empresa responsável pela execução da obra, caso já tenha sido contratada;
5. Cópia do projeto técnico da obra;
6. Prestação de contas parcial ou final dos recursos aplicados até o momento.
A presente solicitação tem o objetivo de garantir a transparência na aplicação dos recursos
públicos e prestar esclarecimentos à população sobre o andamento do referido projeto.
Diante do exposto, solicita-se que as informações sejam encaminhadas a esta Casa
Legislativa dentro do prazo legal, para que possam ser analisadas e devidamente divulgadas
à comunidade interessada.
Atenciosamente, Sala das Sessões, Plenário Justino Lucena Sobrinho
Ouro Branco/RN, em 31 de março de 2025.
Atenciosamente,
Marcos Antonio de Morais Costa