materia nº 6/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO – RN

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO “ALGODÃO MOCÓ” AO AGRICULTOR JOSÉ CARLOS DE AZEVEDO

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico “Algodão Mocó” ao agricultor JOSÉ CARLOS DE AZEVEDO, agricultor na comunidade rural Poção, em reconhecimento à sua dedicação à agricultura familiar, cultivando de forma contínua milho, feijão, entre outros, contribuindo para a sustentabilidade alimentar e o fortalecimento do meio rural de Ouro Branco.

Art. 2º A entrega do Título será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora.

Art. 3º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo Municipal.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ouro Branco – RN, em 10 de setembro de 2025.



JUSTIFICATIVA

Este Decreto tem por finalidade homenagear o agricultor JOSÉ CARLOS DE AZEVEDO, residente na cidade de Ouro Branco, mas que exerce sua função como agricultor na comunidade Poção, pelo relevante papel que desempenha na agricultura do nosso município. Com dedicação diária à agricultura familiar, o homenageado cultiva milho, feijão e outros produtos essenciais para o abastecimento local e para a economia da zona rural.

Seu exemplo representa a força, a dignidade e a importância do homem do campo para a construção de uma sociedade mais justa, autossustentável e conectada às suas raízes. O título “Algodão Mocó” reconhece esses valores e celebra a contribuição dos trabalhadores e trabalhadoras rurais como patrimônios vivos da cultura ouro-branquense.

Câmara Municipal de Ouro Branco – RN



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Autora: Vereador Lucas Batista Fonseca de Lucena