materia nº 9/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO – RN

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARILENE LUCENA DE SOUSA.

Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de atribuições legais, fundamentada na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte:

Artigo 1° - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito a MARILENE LUCENA DE SOUSA.

Artigo 2° - MARILENE LUCENA DE SOUSA é reconhecida como uma cidadã exemplar, cuja conduta profissional, dedicação e competência contribuíram significativamente para o fortalecimento educacional, social, religioso e político do nosso município.

Artigo 3° - A solenidade de entrega do Título de Honra ao Mérito a MARILENE LUCENA DE SOUSA será realizada em sessão solene da Câmara Municipal, em data a ser agendada pelo Presidente desta Casa Legislativa.

Artigo 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das sessões, Ouro Branco-RN, 19 de setembro de 2025.



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MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA



JUSTIFICATIVA

 NASCEU NO DIA 02/02/1961, EM OURO BRANCO-RN, ONDE RESIDE.

FILHA DE FRANCISCO INÁCIO DE SOUSA E JUSTINA LUCENA DE SOUSA (IN MEMORIAN).

DIVORCIADA E MÃE DE DOIS FALHOS: JOSÉ IAGO LUCENA DE SOUSA TEIXEIRA E IURI DE LUCENA TEIXEIRA.

PROFESSORA APOSENTADA, DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL, GRADUADA EM PEDAGOGIA E PÓS GRADUADA EM CULTURA AFRICANA, PELA VERN.

COM UMA VIDA SIMPLES, MAS CERCADA DE AMOR E CARINHO, PELA FAMÍLIA, DESDE CRIANÇA, TINHA O AMOR AO PRÓXIMO, COMO OBJETIVO DE VIDA, PENSANDO SEMPRE EM AJUPAR A QUEM PRECISA.

ESTUDOU NO JARDIM DE INFÂNCIA; NA ESCOLA ESTADUAL MANOEL CORRELA, ONDE FOI ALUNA, PROFESSORA E PIRETORA; NA ESCOLA ESTADUAL EM JAROM DO SERIDÓ; ESCOLA PARTICULAR EM FORTALEZA E NA VERN.

FOI FREIRA DA CONGREGAÇÃO JOSEFINA, EM FORTALEZA, DURANTE CINCO ANOS E MEIO, ONDE TEVE UMA VIDA DEDICADA AO PRÓXIMO, À CATE-QUESE, À VIDA EM COMUNIDADE E À EDUCAÇÃO, ONDE TEVE SUA PRIMEIRA EXPERIÊNCIA, COMO PROFESSORA. MAS APÓS ESSE TEMPO, DESCOBRIU QUE NÃO ERA SUA VOCAÇÃO E RETORNOU PARA SUA ADADE NATAL'OURO BRANCO", TRAZENDO CONSIGO VANDSAS EXPERIÊNCIAS DE VIDA, CONHECIMENTOS E AMOR A DEUS E AO PRÓXMO.

CHEGANDO EM OURO BRANCO, FEZ O MAGISTÉRIO E COMEÇOU A LECIONAR, PELA PREFRTURA MUMCIPAL, ONDE ATUOU NO PROJETO CASULO, EMPISA E EMJONE.

DESTACOU-SE NO MUNCÍPIO, PELA SUA LUTA POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E PELO CUMPRIMENTO DOS PIREITOS DOS PROFESSORES, ONDE REPRESENTOU-OS NOS CONSELHOS DO FUNDEF E FUNDEB E NO CONSELHO DA PREVIDENCIA, OURO PREV, POR QUASE SEIS ANOS.

MAS SEU MAIOR MARCO NA EDUCAÇÃO, FOI A CRIAÇÃO DE NÚCLEO MUNICIPAL, SINTE, EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DOS PIREITOS DOS PROFESSORES. DEVIDO A SUA LUTA EM PROL PA EDUCAÇÃO FOI PERSEGUIDA E ATÉ TRANSFERIDA DA EMJONF PARA EMPISA, PERDENDO OS DIREITOS DO FUNDEF, ONDE TINHA DUTRA PROFESSORA DISPONÍVEL NO MOMENTO, FICANDO CLARO QUE FOI UMA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, JÁ QUE NÃO CONDIZIA COM ALGUMAS COISAS, NÃO CORRETA EM REVAÇÃO AO FUNDEF, LUTOU ATÉ MESMO EM NATAL, ONDE OBTEVE ÊXITO EM SEU PROCESSO JULGADO, POR NOVE DESEMBARGADORES

JÁ NA ESCOLA ESTADUAL MANOEL CORREIA, ONDE ATUOU COMO PROFESSORA CONCURSADA, SEU MAIOR MARCO FOI COMO DIRETORA, POR CINCO ANOS, DE 2003 a 2007, ONDE CONSEGUIU A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA EM ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E EM SEGUIRA A MAIOR REFORMA E AMPLAÇÃO DA ESCOLA, NO GOVERNO DE WILMA DE FARIA (IN MEMORIAM), A QUAL CRIOU A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO ONDE FOI A ÚLTIMA DIRETORA CARGO COMISSIONADO E A PRIMEIRA DIRETORA ELEITA DIRETA-MENTE, PELA COMUNIDADE ESCOLAR, EM 2005, ONDE A ESCOLA FUNCIONAVA EM VÁRIOS LOCAIS, DEVIDO A SUA REFORMA E AMPLIAÇÃO.

DURANTE TODA SUA VIDA PARTICIPOU DE MUITOS CURSOS E FORMAÇÕES, NA EDUCAÇÃO E NA IGREJA.

TEVE UMA VIDA ATUANTE EM ASSOCIAÇÕES, TANTO NA CIDADE QUANTO NA ZONA RURAL, TEVE UMA VIDA BASTANTE ATUANTE, NA COMUNIDADE, NO GOVERNO DE WILMA DE FAMA (IN MEMORIAM) ONDE ALÉM DE DIRETORA, COORDENOU O PROGRAMA DO LEITE, O PROGRAMA DE CINQUENTA CISTERNAS, PEPRESENTAÇÃO EU CONSELHOS, COMO O DO FOME ZERO, ENTRE OUTROS.

CONSEGUIU CINQUENTA CHEQUES REFORMA PARA CASAS, CIDADE E ZONA RURAL, EM 2006, ATRAVÉS DA DEPUTADA MÁRCIA MAIA QUE ESTAVA COMO SECRETÁRIA DA SETHAS ESTADUAL.

CONSEGUIU CINCO MATABURROS, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO, O PROFESSOR CANINDÉ DE FRANÇA.

APAIXONADA POR POLÍTICA, ONDE VÊ A DEMOCRACIA COMO ÚNICO MEIO DE TRANSFORMAÇÃO E MUDANÇA DE UMA SOCIEDADE FOI FILIADA A ALGUNS PARTIDOS COMO O PSB E PL.

EM 2006, APOIOU A DEPUTADA MARCIA MALA À REELEIÇÃO E ROGÉRIO MARINHO A DEPUTADO FEDERAL ONDE OUTIVERAM BONS RESULTADOS.

FOI REPRESENTANTE DE COLIGAÇÃO, EM ELEIÇÃO MUNICIPAL E JÁ ATUOU COMO DELEGADA E FISCAL EM ELEIÇÕES PASSADAS.

FOI CANDIDATA A VEREADORA EM 2012, PELO PSB, MAS NÃO OBTEVE EXITO, ONDE FEZ UMA CAMPANHA PAUTADA EM DEEESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RELEVANTES PROJETOS, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E SOCIAL, NÃO UTILIZOU-SE DE NENHUM RECURSO, NEM MESMO DO PARTIDO, ONDE FINANCIOU ATÉ SUA PROPAGANDA IMPRESSA, PORÉM SUA LUTA CONTINUA. SUA PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS, FOI E É UM GRANDE MARCO NA SUA VIDA, ONDE REPRESENTOU OS PROFESSORES, EM CONSELHOS DO FUNDEF, FUNDEB E PREVIPENZA, OURO PREV; NO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ONDE FUI PRESIDENTE DE 2019 à JUNHO DE 2023; CONSELHO DE HABITAÇÃO, POR DUAS VEZES, REPRESENTANDO A IGREJA CATÓLICA.

FOI CANDIDATA NAS ELEIÇÕES DO SINTE- REGIONAL DE CAICÓ, CHAPA 1, COMPROMISSO E AÇÃO PARA DIRETORA DE RELAÇÕES SINDICAIS E NÚCLEOS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023, PORÉM NÃO OBTEVE ÊXITO NO GERAL, MAS OBTEVE ÊXITO VITORIOSO NO NOSSO MUNICÍPIO EM RECONHECIMENTO DE SUA LUTA PELA EDUCAÇÃO.

HOJE, APOSENTADA, DEDICA SUA VIDA, AOS FILHOS, FAMÍLA E AS PASTORAIS DA IGREJA, ATUANDO NA PASTORAL DO DÍZIMO, NO APOSTOLADO DA ORAÇÃO, NO CONSELHO ECONÔMICO DA PARÓQUIA, COMO SECRETÁRIA E NA CONFERÊNCA VICENTINA SÃO FRANCISCO, COMO PRESIDENTE, POR DUAS VEZES; ONDE TEM MAIOR AMOR E DEDICAÇÃO ÀS FAMÍLAS CARENTES DE NOSSA COMUNIDADE.

SEU MAIOR ORGULHO FOI TER TIDO UMA VIDA SIMPLES E CONSEGUIDO REALIZAR TANTOS SONHOS, COMO O DE SER MÃE, FREIRA, FORMAÇÃO ACADÊMICA, PROFESSORA CONCURSADA, DIRETORA REPRESENTANTE EM CONSELHOS, PASTORAIS, COORDENADORA EM MUITAS ACÕES E OUTROS.

MINHA MAIOR REALIZAÇÃO: SER MÃE!

MEU GRANDE RECONHECIMENTO NA EDUCAÇÃO, FOI O DE TER SIDO A PRIMEIRA DIRETORA ELEITA DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL CORREIA, EM 2005.

Sala das sessões, Ouro Branco-RN, 19 de setembro de 2025.





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MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA