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materia nº 57/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 57 / 2025
Date 2025-11-28
EmentaSolicita a instalação de uma passagem elevada de pedestres, conforme padrões do Código de Trânsito Brasileiro.
native_id482

Autoria

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Câmara Mi Ouro Branco - RN
PROTOCOLO GERAL 204/2025
Data: 28/11/2025 - Horário: 11:31
Legislativo
[6 a *] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
E = CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
E “ À Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
ed Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
INDICAÇÃO Nº
057/2025 AUTORIA: ANA MAIZA DA SILVA MEDEIROS
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Interino Municipal de Ouro Branco/RN, AMARIUDO
DOS SANTOS SILVA.
Assunto: Solicita à Prefeitura Municipal de Ouro Branco a instalação de uma passagem elevada
de pedestres, conforme os padrões do código de transito brasileiro.
INDICAÇÃO: A Vereadora Ana Maiza da Silva Medeiros, no uso de suas atribuições
regimentais, indica que seja solicitado à Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN a instalação
de uma passagem elevada para pedestres na Rua Alzira Corrêa, neste município, conforme os
padrões estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
AUTOR(A) ANA MAIZA DA SILVA MEDEIROS
VEREADORA
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Câmara Municipal de TT -RN
PROTOCOLO GERAL 204/2025
Data: 28/11/2025 - Horário: 11:31
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
e a! b Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
td Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
JUSTIFICATIVA
A solicitação visa promover maior segurança viária aos moradores e transeuntes da Rua
Alzira Corrêa, no fluxo de veículos e pedestres.
A passagem elevada, além de proporcionar acessibilidade, contribui para a redução da
velocidade dos automóveis, prevenindo acidentes e garantindo um deslocamento mais seguro,
especialmente para crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
A adoção desse equipamento está alinhada às diretrizes do Código de Trânsito
Brasileiro, que orienta a implantação de medidas de moderação de tráfego em áreas urbanas.
Sala das Sessões, Plenário Justino Lucena Sobrinho
Ouro Branco/RN, em 28 de novembro de 2025.
ANA MAIZA DA SILVA MEDEIROS
VEREADORA
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Legislativo

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