materia nº 58/2025

[6 o *] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
k = CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
e “a ) Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
td Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
REQUERIMENTO Nº AUTORIA: JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO
058/2025 JUNIOR
Ao excelentíssimo Sr. Prefeito Interino Amariudo dos Santos
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, requerer que seja encaminhada solicitação ao Poder Executivo Municipal
para:
1- Construção de um novo pórtico na entrada da cidade, com menor espessura e dimensões
adequadas às normas de segurança viária;
2- Adequação estrutural e reposicionamento, visando melhorar o fluxo de carros e reduzir
riscos de acidentes para motoristas e pedestres;
3- Avaliação técnica prévia por equipe de engenharia ou setor competente, a fim de
garantir segurança, durabilidade e conformidade com a legislação vigente.
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VEREADOR
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Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
PROTOCOLO GERAL 230/2025
Data: 15/12/2025 « Horário: 12:01
Legislativo
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
EM “a ) Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Lt d Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
JUSTIFICATIVA:
O pórtico atualmente existente na entrada do município apresenta características estruturais
que podem comprometer a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, especialmente
em razão de sua espessura e posicionamento. A construção de um novo pórtico, com
dimensões mais adequadas e dentro das normas técnicas de segurança, contribuirá para a
redução de riscos de acidentes, além de melhorar a visibilidade e a fluidez do tráfego.
Ressalta-se que a entrada da cidade é um local de circulação de veículos, sendo essencial a
adoção de medidas que garantam a segurança da população e dos visitantes, sem prejuízo à
identidade visual do município.
Diante do exposto, solicita-se o atendimento deste requerimento, por se tratar de uma
medida de interesse público e de proteção à vida.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, 15 de Dezembro de 2025.
JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
VEREADOR
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