materia nº 12/2025

Legislativo
Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
PROTOCOLO GERAL 169/2025
Data: 15/10/2025 - Horário: 08:05
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO — RN
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ OURO BRANQUENSE A SENHORA RENATA MIKAELLY PEREIRA DOS
SANTOS.
A Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de atribuições legais,
fundamentada na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o
seguinte:
Artigo 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ OURO BRANQUENSE A SENHORA RENATA
MIKAELLY PEREIRA DOS SANTOS.
Artigo 2º - A solenidade de entrega do TÍTULO DE CIDADÃ OURO BRANQUENSE A SENHORA
RENATA MIKAELLY PEREIRA DOS SANTOS será realizada em sessão solene da Câmara Municipal, em
data a ser agendada pelo Presidente desta Casa Legislativa.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ouro Branco — RN, em 15 de outubro de 2025.
JUSTIFICATIVA
Renata Mikaelly Pereira dos Santos, Natural de Caicó, nascida dia 30 de Setembro de 2003, tem 22
anos. Seus pais são Railma Suzana Pereira e João Maria dos Santos. Mãe de dois filhos, aos 18 anos,
seu primeiro filho nasceu na policlínica do nosso município, João Marcelo Pereira Costa, nascido no
dia 05 de agosto de 2022 que veio a falecer em um parto prematuro extremo. Seu segundo filho
Moabe Jarlene da Costa Filho, nasceu no dia 22 de Fevereiro de 2024, Natural de Natal. Vive em uma
união estável com Moabe Jarlene da costa, natural de caicó, nascido no dia 31 de Março de 1987,
Residentes no sítio esguicho município de Ouro Branco.
Há 4 anos Renata Mikaelly divide essa união com Moabe Jarlene . E o casal contribui no município
com a agricultura familiar, que é a produção agropecuária de pequenas propriedades, gerenciada e
com uso predominante de mão de obra familiar, visando o desenvolvimento econômico, social,
ambiental e cultural . Mais do que uma visitante ou moradora, tornou-se uma verdadeira cidadã de
coração. Seu compromisso com o bem-estar coletivo, sua capacidade de se integrar e somar com
todos à sua volta, e o carinho demonstrado por esta terra e por seu povo, fazem dela merecedora do
título de Cidadã Honorária. Que este reconhecimento seja símbolo da gratidão que sentimos e da
certeza de que sua presença entre nós é motivo de orgulho e alegria.
Câmara Municipal de Ouro Branco — RN
Autor(a): Ana Maiza da Silva Medeiros