materia nº 17/2025

Câmara TT de Ouro Branco - RN
PROTOCOLO GERAL 194/2025
Data: 19/11/2025 - Horário: 10:27
Legislativo
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
' “us ) Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
td Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO — RN
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO “ALGODÃO MOCÓ” AO AGRICULTOR
MARINALDO ARAUJO DOS SANTOS
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico “Algodão Mocó” ao agricultor Marinaldo Araujo
dos Santos, agricultor na comunidade rural “Aroeiras”, em reconhecimento à sua dedicação à
agricultura familiar, cultivando de forma contínua milho, feijão, entre outros, contribuindo para a
sustentabilidade alimentar e o fortalecimento do meio rural de Ouro Branco.
Art. 2º A entrega do Título será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa
Diretora.
Art. 3º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias do Poder Legislativo Municipal.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ouro Branco — RN, em 19 de novembro de 2025.
MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA
VEREADOR