materia nº 19/2025

Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
PROTOCOLO GERAL 197/2025
Data: 27/11/2025 - Horário: 10:33
Legislativo
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
e e! ) Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO — RN
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2025, DE 26 DE NOVEMBROO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OURO BRANQUENSE AO SENHOR JOSÉ ESTEVAM MARTINS NETO.
A Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de atribuições legais,
fundamentada na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o
seguinte:
Artigo 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO OURO BRANQUENSE AO SENHOR JOSÉ ESTEVAM
MARTINS NETO.
Artigo 2º - A solenidade de entrega do TÍTULO DE CIDADÃO OURO BRANQUENSE AO SENHOR JOSÉ
ESTEVAM MARTINS NETO será realizada em sessão solene da Câmara Municipal, em data a ser
agendada pelo Presidente desta Casa Legislativa.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ouro Branco — RN, em 26 de novembro de 2025.
AUTOR: MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA
PROTOCOLO GERAL 197/2025
Legislativo
Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
Data: 27/11/2025 - Horário: 10:33
[o 9] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
: CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
e <a ] Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
VR Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
JUSTIFICATIVA
Nascido em 16 de outubro de 1962 no município de Caicó/RN, residente em nosso município desde o
ano de 1982, José Estevam Martins construiu aqui sua história de vida, trabalho e dedicação,
tornando-se exemplo de cidadania e comprometimento social. Destaca-se como empresário do
ramo de panificação, contribuindo para o desenvolvimento econômico local, gerando empregos e
fortalecendo a economia do município.
Além disso, é reconhecido pelo seu constante apoio ao esporte, incentivando práticas esportivas e
colaborando de forma voluntária para o crescimento social e comunitário de Ouro Branco.
Por todo o seu empenho, respeito e amor demonstrados ao nosso povo, torna-se mais que
merecedor desta importante honraria. Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
comunidade ouro branquense.
aro di LM AÊ
MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA
VEREADOR