materia nº 20/2025

Câmara Municipal de Ouro TR -RN
PROTOCOLO GERAL 198/2025
Data: 27/11/2025 - Horário: 10:36
Legislativo
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
ge «a ) Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
ed Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO — RN
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO “ALGODÃO MOCÓ” AO AGRICULTOR
ABEL FRANCISCO DA COSTA
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico “Algodão Mocó” ao agricultor Abel Francisco da
Costa, em reconhecimento à sua dedicação à agricultura familiar, contribuindo para a
sustentabilidade alimentar e o fortalecimento do meio rural de Ouro Branco.
Art. 2º A entrega do Título será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa
Diretora.
Art. 3º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias do Poder Legislativo Municipal.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ouro Branco — RN, em 27 de novembro de 2025.
AUTOR: MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA
VEREADOR
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PROTOCOLO GERAL 198/2025
Data: 27/11/2025 - Horário: 10:36
Legislativo
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ge a! ) Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
ad Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
JUSTIFICATIVA:
Nascido em 28 de março de 1945, o senhor Abel Francisco da Costa é uma personalidade cuja história
se confunde com o desenvolvimento social, econômico e cultural do município de Ouro Branco. Ao
longo de sua vida, dedicou-se com empenho, dignidade e profundo senso de responsabilidade ao
trabalho no campo, contribuindo de forma decisiva para a economia local e para a valorização das
tradições rurais do nosso povo.
Homem simples, porém de espírito nobre, Abel Francisco representa a fibra, a coragem e a
perseverança do sertanejo que enfrenta desafios com humildade e determinação. Seu nome está
ligado à memória e ao esforço de uma geração que sustentou a produção agropecuária, ajudou a
fortalecer laços comunitários e transmitiu às novas gerações os valores da honestidade, do respeito e
da solidariedade.
OTítulo Honorífico Algodão Mocó simboliza a resistência e a importância histórica dessa cultura para
o Seridó e para Norte do Rio Grande do Norte. Ao conceder tal honraria ao senhor Abel Francisco da
Costa, esta Casa Legislativa reconhece não apenas uma trajetória pessoal de trabalho e retidão, mas
também presta homenagem a todos os homens e mulheres que edificaram o desenvolvimento rural
de nossa terra.
Dessa forma, justifica-se plenamente a presente homenagem, que busca eternizar o nome de Abel
Francisco da Costa nos anais da Câmara Municipal de Ouro Branco e render o devido reconhecimento
a quem, com sua vida e exemplo, engrandece o nosso município.
Astra iteca AMU
MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA
VEREADOR