materia nº 22/2025

Câmara TT Ouro Branco - RN
PROTOCOLO GERAL 200/2025
Data: 27/11/2025 - Horário: 11:39
Legislativo
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
e «& » Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 5934 7-000
td Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO — RN
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OURO BRANQUENSE AO SENHOR LEONEL EDUARDO DA SILVA
NETO.
A Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de atribuições legais,
fundamentada na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o
seguinte:
Artigo 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO OURO BRANQUENSE AO SENHOR LEONEL
EDUARDO DA SILVA NETO.
Artigo 2º - A solenidade de entrega do TÍTULO DE CIDADÃO OURO BRANQUENSE AO SENHOR
LEONEL EDUARDO DA SILVA será realizada em sessão solene da Câmara Municipal, em data a ser
agendada pelo Presidente desta Casa Legislativa.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ouro Branco — RN, em 26 de novembro de 2025.
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AUTOR: JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
PROTOCOLO GERAL 200/2025
Data: 27/11/2025 - Horário: 11:39
Legislativo
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
JUSTIFICATIVA:
O senhor Leonel da Silva Neto reside em Ouro Branco/RN há 15 anos, é casado com a ouro
branquense Ana Lúcia de Araújo, já foi comerciante em nosso município e hoje trabalha na empresa
Rio Alto.
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JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
VEREADOR