materia nº 25/2025

Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
PROTOCOLO GERAL 206/2025
Data: 02/12/2025 - Horário: 10:23
Legislativo
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO — RN
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO “ALGODÃO MOCÓ” AO AGRICULTOR SEBASTIÃO SOARES NOBRE
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico “Algodão Mocó” ao agricultor Sebastião Soares Nobre, em
reconhecimento à sua dedicação à agricultura familiar, contribuindo para a sustentabilidade
alimentar e o fortalecimento do meio rural de Ouro Branco.
Art. 2º A entrega do Título será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa
Diretora.
Art. 3º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias
próprias do Poder Legislativo Municipal.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ouro Branco — RN, em 02 de Dezembro de 2025.
AUTOR(A): ANA MAIZA DA SILVA MEDEIROS
VEREADORA
Câmara Mi Ouro Branco - RN
PROTOCOLO GERAL 206/2025
Data: 02/12/2025 - Horário: 10:23
Legislativo
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id Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
JUSTIFICATIVA:
Sebastião Soares Nobre mais conhecido como seu tião, natural de catolé do rocha casado com dona
Rita Maria nobre desde do ano de 1972, onde tiveram 4 filhos passou a residir no município ouro
Branco a muitos anos criaram sua família através da agricultura familiar.
Por todo seu empenho, respeito e amor demonstrado a agricultura, torna-se mais que merecedor
desta importante honraria, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade ouro
branquense.
ANA MAIZA DA SILVA MEDEIROS
VEREADORA