materia nº 26/2025

Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
PROTOCOLO GERAL 207/2025
Data: 02/12/2025 - Horário: 10:42
Legislativo
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO — RN
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MECIA DANTAS DA COSTA FIGUEIREDO.
Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de atribuições legais,
fundamentada na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o
seguinte:
Artigo 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito a MECIA DANTAS DA COSTA FIGUEIREDO.
Artigo 2º - MECIA DANTAS DA COSTA FIGUEIREDO é reconhecida como uma cidadã exemplar, cuja
conduta profissional, dedicação e competência contribuíram significativamente para o fortalecimento
educacional e social do nosso município.
Artigo 3º - A solenidade de entrega do Título de Honra ao Mérito a MECIA DANTAS DA COSTA
FIGUEIREDO será realizada em sessão solene da Câmara Municipal, em data a ser agendada pelo
Presidente desta Casa Legislativa.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, Ouro Branco-RN, 02 de Dezembro de 2025.
Lra Mia de sb pd
AUTOR(A): ANA MAIZA DA SILVA MEDEIROS