materia nº 27/2025

Horário: 09:16
PROTOCOLO GERAL 208/2025
Legislativo
Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
Data: 03/12/2025 -
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
RE: CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
e Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO — RN
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ OURO BRANQUENSE A SENHORA DAÍANE KELLY BARBOSA DOS
SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de atribuições legais,
fundamentada na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o
seguinte:
Artigo 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ OURO BRANQUENSE A SENHORA DAÍANE KELLY
BARBOSA DOS SANTOS, primeira-dama do município de Ouro Branco/RN, que desde o ano de 2009
vive, convive e contribui para o desenvolvimento social, comunitário e humano de nossa cidade.
Artigo 2º - A presente homenagem reconhece os relevantes serviços prestados pela homenageada
ao povo ouro branquense, sua dedicação às ações sociais, sua participação ativa nas causas
comunitárias e seu compromisso com o bem-estar das famílias do município.
Artigo 3º - A entrega do Título será realizada em sessão solene desta Casa Legislativa, em data a ser
definida pela Mesa Diretora.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ouro Branco — RN, em 03 de Dezembro de 2025.
TOR(A): MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA