materia nº 28/2025

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
e “E y Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
ed Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO — RN
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS.
Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de atribuições legais,
fundamentada na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta O
seguinte:
Artigo 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito a MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS.
Artigo 2º - MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS é reconhecida como uma cidadã exemplar, cuja
conduta profissional, dedicação e competência contribuíram significativamente para o fortalecimento
educacional do nosso município.
Artigo 3º - A solenidade de entrega do Título de Honra ao Mérito a MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS
será realizada em sessão solene da Câmara Municipal, em data a ser agendada pelo Presidente desta
Casa Legislativa.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, Ouro Branco-RN, 03 de Dezembro de 2025.
AUTO) NASCIMENTO JUNIOR
PROTOCOLO GERAL 209/2025
Legislativo
Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
Data: 03/12/2025 - Horário: 09:19
Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
PROTOCOLO GERAL 209/2025
Data: 03/12/2025 - Horário: 09:19
Legislativo
[a 2] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
essi CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
E, Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000
ed Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
JUSTIFICATIVA
A Professora Aposentada Maria Auxiliadora dos Santos, pelos relevantes serviços prestados
à educação do município de Ouro Branco — RN, reconhecendo sua dedicação, compromisso e
contribuição exemplar na formação de gerações de ourobranquenses.
A homenageada, ao longo de sua trajetória profissional, destacou-se pelo amor ao
magistério, pelo zelo com seus alunos e pelo empenho constante em promover uma educação de
qualidade, deixando um legado imensurável para a comunidade escolar e para toda a sociedade
ourobranquense.
A Câmara Municipal, representando o povo de Ouro Branco, manifesta seu profundo
agradecimento e reconhecimento à Professora Maria Auxiliadora dos Santos, cuja história de vida e
trabalho dignifica a educação e inspira futuros educadores.
ASCIMENTO JUNIOR
& VEREADOR