materia nº 29/2025

Ouro Branco - RN
Legislativo
PROTOCOLO GERAL 211/2025
Data: 03/12/2025 - Horário: 09:38
Câmara Municipal
[e >] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
E = CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
p “a ) Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
ad Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO — RN
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ROSA NÚBIA DOS SANTOS.
Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de atribuições legais,
fundamentada na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o
seguinte:
Artigo 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito a ROSA NÚBIA DOS SANTOS.
Artigo 2º - ROSA NÚBIA DOS SANTOS é reconhecida como uma cidadã exemplar, cuja conduta
profissional, dedicação e competência contribuíram significativamente para O fortalecimento
educacional do nosso município.
Artigo 3º - A solenidade de entrega do Título de Honra ao Mérito a ROSA NÚBIA DOS SANTOS será
realizada em sessão solene da Câmara Municipal, em data a ser agendada pelo Presidente desta Casa
Legislativa.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, Ouro Branco-RN, 03 de Dezembro de 2025.
sosue Josedec de Moura
CPE: | dn
AUTOR(A): JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA