materia nº 30/2025

[Sa >] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO — RN
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO “ALGODÃO MOCÓ” AO AGRICULTOR JOSUÉ PEDRO DE MOURA
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico “Algodão Mocó” ao agricultor JOSUÉ PEDRO DE
MOURA, agricultor na comunidade rural poção, em reconhecimento à sua dedicação à agricultura
familiar, cultivando de forma contínua, contribuindo para a sustentabilidade alimentar e o
fortalecimento do meio rural de Ouro Branco.
Art. 28 A entrega do Título será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa
Diretora.
Art. 3º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias do Poder Legislativo Municipal.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ouro Branco — RN, em 03 de Dezembro de 2025.
Josue Josedec de Moura
CPF; APAE
og
AUTOR: JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA
VEREADOR
Legislativo
Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
PROTOCOLO GERAL 212/2025
Data: 03/12/2025 - Horário: 10:52