materia nº 31/2025

Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
PROTOCOLO GERAL 213/2025
Data: 03/12/2025 - Horário: 10:54
Legislativo
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO — RN
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO “ALGODÃO MOCÓ” AO AGRICULTOR
DAMIÃO PEDRO DA FONSECA
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico “Algodão Mocó” ao agricultor DAMIÃO PEDRO DA
FONSECA, agricultor na comunidade rural poção, em reconhecimento à sua dedicação à agricultura
familiar, cultivando de forma contínua, contribuindo para a sustentabilidade alimentar e o
fortalecimento do meio rural de Ouro Branco.
Art. 2º A entrega do Título será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa
Diretora.
Art. 3º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias do Poder Legislativo Municipal.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ouro Branco — RN, em 03 de Dezembro de 2025.
AUTOR: LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA
VEREADOR