materia nº 33/2025

Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
PROTOCOLO GERAL 222/2025
Data: 08/12/2025 - Horário: 15:36
Legislativo
[6 o *] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
aos] CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
a, Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
id Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO — RN
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RODRIGO RAFAEL DE SOUZA.
Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de atribuições legais,
fundamentada na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o
seguinte:
Artigo 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito a RODRIGO RAFAEL DE SOUZA.
Artigo 2º - RODRIGO RAFAEL DE SOUZA é reconhecido como um cidadão exemplar, cuja conduta
profissional, dedicação e competência contribuíram significativamente para o fortalecimento político
do nosso município.
Artigo 3º - A solenidade de entrega do Título de Honra ao Mérito a RODRIGO RAFAEL DE SOUZA será
realizada em sessão solene da Câmara Municipal, em data a ser agendada pelo Presidente desta Casa
Legislativa.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, Ouro Branco-RN, 08 de Dezembro de 2025.
AUTOR(A): JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA
Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
PROTOCOLO GERAL 222/2025
Data: 08/12/2025 - Horário: 15:36
Legislativo
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
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JUSTIFICATIVA
A presente homenagem tem por finalidade reconhecer o mérito e a destacada
trajetória profissional do jornalista Rodrigo Rafael de Souza, filho da cidade de Ouro
Branco/RN, que tem se consolidado como uma das mais relevantes referências na área de
Comunicação e Representação Institucional no Estado do Rio Grande do Norte.
Jornalista com pós-graduação em Comunicação, Rodrigo Rafael iniciou sua caminhada
profissional ainda como repórter-fotográfico, atuando como freelancer em diversos veículos
digitais até 2014. Seu compromisso com a comunicação pública o conduziu, em 2015, ao
cargo de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Rio Grande
do Norte. Em 2017, ascendeu ao posto de Diretor de Representação Institucional, função
que exerce até os dias atuais, atuando como elo entre os municípios e as Câmaras
Municipais de todo o Estado, fortalecendo o diálogo institucional e contribuindo para o
aprimoramento das relações entre o Poder Legislativo e a sociedade.
No campo acadêmico, Rodrigo Rafael trilhou formação sólida e contínua. Graduou-se em
Comunicação Social pela Universidade Potiguar (UnP) e, ao longo de sua carreira, buscou
constante aperfeiçoamento. É pós-graduado em Comunicação pela Escola da Assembleia e
possui formação especializada em instituições de renome nacional, como a Escola Superior
de Propaganda e Marketing (ESPM), onde cursou “Conteúdo Audiovisual e Criação e
Produção de Vídeos”, “Gestão de Mídias Sociais e Monitoramento de Redes” e, mais
recentemente, Planejamento Estratégico. Em 2024, concluiu também o MBA em ESG
(Environmental, Social and Governance) pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais
(IBMEC), na cidade de São Paulo.
Além de sua atuação técnica, Rodrigo Rafael desempenha relevantes funções políticas e
institucionais. Desde 2010, assessora o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, e, em
atividades partidárias, integra o Diretório Nacional do PSDB, respondendo ainda pela
direção do Instituto Teotônio Vilela (ITV/RN), órgão responsável pela formação e difusão de
conhecimento no âmbito partidário. Desde 2017, atua como Diretor de Representação
Institucional da Assembleia Legislativa do RN, sendo reconhecido pela dedicação,
competência e pela postura ética no desempenho das funções públicas.
Natural de Ouro Branco, o homenageado deixou sua terra natal em 2002 para residir em
Natal e iniciar sua preparação para o Enem. Em 2003, ingressou no curso de Jornalismo e,
desde então, construiu uma trajetória marcada pela perseverança, pelo estudo e pelo
compromisso com o serviço público. Ao longo de sua caminhada, tornou-se motivo de
orgulho para sua família, amigos e para todos os jovens do Seridó que sonham em trilhar
caminhos profissionais fora do interior.
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Data: 08/12/2025 - Horário: 15:36
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Casado com a assistente social Danielle Araújo, Rodrigo Rafael é exemplo de dedicação,
competência e responsabilidade, representando com excelência o município de Ouro Branco
nos mais diversos espaços institucionais do Estado.
Diante de sua relevante contribuição à comunicação pública, ao fortalecimento das
instituições democráticas e ao engrandecimento do nome de Ouro Branco, justifica-se, de
forma plena, a concessão do Título de Honra ao Mérito, como reconhecimento ao seu
legado profissional e social.
JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA
VEREADOR