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de Ouro Branco - RN
“ PROTOCOLO GERAL 43/2026
Data: 23/03/2026 - Horário: 09:49
Legislativo
[a »] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
We a! 7 Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
aid Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
REQUERIMENTO Nº
011/2026 AUTORIA: Marcos Antonio de Morais Costa
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN
Senhor Presidente,
O Vereador Marcos Antônio de Morais Costa, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a cessão das
dependências da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN para a realização de uma palestra
educativa sobre a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), com o objetivo de orientar a
população acerca dos procedimentos, direitos e deveres relacionados à habilitação no Brasil.
A referida palestra terá caráter informativo e social, buscando contribuir para a
formação de condutores mais conscientes e para a promoção da segurança no trânsito.
Diante do exposto, solicita-se a autorização para utilização do espaço no dia 27 de
março de 2026 (sexta-feira), em horário a ser definido conforme a disponibilidade desta Casa
Legislativa.
Termos em que,
Pede deferimento.
Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2026.
Marcos Antonio de Morais Costa
Vereador
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