materia nº 2/2026

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000 &
Edifício Coronel João Medeiros E
Telefone/Fax: 084 3477-0251 $
A fe]
pers ondh AUTORIA: Ana Maiza da Silva Medeiros
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Interino Amariudo dos Santos Silva.
Avereadora, ANA MAIZA DA SILVA MEDEIROS, nos termos do artigo 109 do Regimento
Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvir o soberano Plenário,
considerando que o veículo utilizado pelo Conselho Tutelar do nosso Município encontra-se
em más condições, prejudicando o desempenho das atividades essenciais de proteção e defesa
dos direitos das crianças e adolescentes;
1. Realizar a manutenção ou substituição do veículo do Conselho Tutelar, garantindo
condições adequadas de uso;
2. Assegurar que o Conselho Tutelar tenha os recursos necessários para desempenhar
suas funções.
JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a presente indicação de garantir a segurança e a qualidade de vida dos
cidadãos. Considerando a importância do trabalho realizado pelo Conselho Tutelar para a
comunidade
Contamos com a atenção do Executivo Municipal para atender a esta demanda, que é
de grande importância para a nossa comunidade.
Sala das Sessões, Plenário Justino Lucena Sobrinho
Ouro Branco/RN, em 05 de março de 2026.
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Ana Maiza da Silva Medeiros
Vereadora
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