materia nº 6/2026

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
INDICAÇÃO Nº
006/2026 AUTORIA: Rogério Azevedo de Lucena
A Sua Excelência Deputado Estadual Adjunto Dias
Assembleia Legislativa, Natal/RN.
Assunto: Solicita a disponibilização de curso profissionalizante de Técnico em Segurança do
Trabalho no Município.
Prezado Deputado Adjunto Dias,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica
ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Adjunto Dias, solicitar a disponibilização de um
curso profissionalizante Técnico em Segurança do Trabalho, por meio de convênios com
instituições de ensino credenciadas ou por meio de programas estadual/federal de
qualificação profissional, garantindo acesso gratuito ou com custos acessíveis para os
interessados
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação visa incentivar a capacitação nesse segmento que contribuirá
diretamente para a redução de acidentes, melhoria das condições laborais e geração de
oportunidades de emprego e renda para nossos cidadãos, aumentando as chances de ingresso
dos nossos jovens no mercado de trabalho e ajudando no progresso econômico do nosso
município.
Sala da Sessões, Ouro Branco/RN, 20 de março de 2026.
ROGÉRIO AZEVEDO DE LUCENA
Vereador