materia nº 10/2026

[o *] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
E, Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000 3
ad Edifício Coronel João Medeiros &
Telefone/Fax: 084 3477-0251 É
peer ei AUTORIA: Genilson Jerônimo de Oliveira
O vereador Genilson Jerônimo de Oliveira, nos termos do artigo 110 do Regimento
Interno desta casa, vem perante Vossa Excelência requerer que, após ouvido o soberano
Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente,
o pedido de instalação de câmeras de vigilância nas Praças Arlinda Medeiros e Governador
Aloísio Alves, neste Município.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação visa reforçar a segurança pública, bem como garantir maior
tranquilidade aos cidadãos que utilizam os espaços das Praças Arlinda Medeiros e Governador
Aluízio Alves. A instalação de câmeras de vigilância contribuirá para a inibição de práticas
delituosas, atos de vandalismo e demais fatos que possam comprometer a incolumidade das
pessoas e o patrimônio público. Além disso, possibilitará o monitoramento constante dos
locais, auxiliando órgãos competentes na prevenção e na elucidação de ilícitos.
Importante destacar que as referidas praças constituem espaços de convivência social,
lazer e prática de atividades, sendo amplamente utilizadas pela população, fato que reforça a
imperiosa necessidade de medidas que garantam a segurança e o bem-estar coletivo.
Diante do exposto, requer-se a atenção do Poder Executivo, visando ao atendimento
desta relevante demanda.
Sala das Sessões, Ouro Branco/RN em 06 de abril de 2026.
Genilson Jerônimo de Lucena
Vereador
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