| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2025 |
| Date | 2025-04-28 |
| Ementa | Os Vereadores Marcos Antonio de Morais Costa e José Nogueira do Nascimento Júnior, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Pedido de Informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente da Prefeitura de Ouro Branco/RN, com os seguintes questionamentos relacionados à arrecadação e investimento da Taxa de Iluminação Pública (COSIP) no exercício de 2024: Qual foi o valor total arrecadado no ano de 2024 com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP)? Qual o valor total investido, no mesmo período, na reposição de lâmpadas e na manutenção da rede de iluminação pública do município? Existem contratos ativos com empresas terceirizadas para prestação desses serviços? Se sim, favor informar o número do contrato, nome da empresa, valor e período de vigência. Sala de Sessões de Ouro Branco - RN, 24 de abril de 2025. |
| native_id | 57 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2
RAL 69/2025 - Horário: 11:32 Legislativo COL Data: 28/04/2026. CC Tm meme names ana O ESTONIGO - RN PROTO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000 Edifício Coronel João Medeiros Telefone/Fax: 084 3477-0251 REQUERIMENTO Nº AUTORIA: JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR E 021/2025 MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO PREFEITO MUNICIPAL Assunto: Encaminhamento de Requerimento. Os Vereadores Marcos Antonio de Morais Costa e José Nogueira do Nascimento Júnior, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Pedido de Informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente da Prefeitura de Ouro Branco/RN, com os seguintes questionamentos relacionados à arrecadação e investimento da Taxa de Iluminação Pública (COSIP) no exercício de 2024: Qual foi o valor total arrecadado no ano de 2024 com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP)? Qual o valor total investido, no mesmo período, na reposição de lâmpadas e na manutenção da rede de iluminação pública do município? Existem contratos ativos com empresas terceirizadas para prestação desses serviços? Se sim, favor informar o número do contrato, nome da empresa, valor e período de vigência. Sala de Sessões de Ouro Branco - RN, 24 de abril de 2025. JOSÉ Ni NASCIMENTO JÚNIOR SAR MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA [€ e 9] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000 Edifício Coronel João Medeiros Telefone/Fax: 084 3477-0251 JUSTIFICATIVA O presente requerimento visa proporcionar maior transparência na gestão dos recursos públicos e assegurar que a arrecadação da COSIP esteja sendo revertida em melhorias efetivas para a população, especialmente no que diz respeito à qualidade da iluminação pública, item essencial para a segurança e bem-estar da comunidade. Atenciosamente, Sala de Sessões de Ouro Branco - RN, 24 de abril de 2025. JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR DA AR A, MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA