materia nº 14/2026

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
AUTORIA: Marcos Antonio de Morais Costa, Kleginaldo
Araújo de Medeiros, Josué Josedec de Moura, Ana Maiza da
Silva Medeiros.
REQUERIMENTO Nº
014/2026
Senhor Presidente,
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a convocação do Senhor Tailson
da Silva Mata, Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos,
e que atualmente responde interinamente pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e
Recursos Hídricos do Município de Ouro Branco/RN, para comparecer a esta Casa
Legislativa, em dia e horário a serem designados, a fim de prestar esclarecimentos sobre
assuntos de relevante interesse público.
JUSTIFICATIVA
A presente convocação tem por objetivo tratar, de forma detalhada e transparente, sobre:
A execução dos serviços de cortes de terra no município, especialmente na zona rural,
incluindo critérios de atendimento, cronograma e distribuição das ações;
A realização dos serviços de limpeza de fossas, bem como a regularidade, planejamento e
atendimento às demandas da população rural;
Eventuais dificuldades enfrentadas pelas secretarias no atendimento dessas demandas e as
medidas que estão sendo adotadas para solucioná-las.
Ressalta-se que tais serviços são essenciais para o desenvolvimento da agricultura familiar,
bem como para a saúde pública e qualidade de vida da população rural, sendo
imprescindível que esta Casa Legislativa acompanhe e fiscalize sua execução. Diante do
exposto, solicitamos a aprovação deste requerimento e a consequente convocação do
referido secretário.
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E = CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
e e! p Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000
aid Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
Marcos Antonio de Morais Costa
Vereador
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Kleginaldo Araújo de Medeiros
Vereador
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Ana Maiza da Silva Medeiros
Vereador
tia -190,784-.
Jó Sué Josedec de Moura
Vereador