materia nº 2/2024

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Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
PROTOCOLO GERAL 15/20:
Data: 04/03/2024 - H
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
Indicação nº 002024 Ouro Branco/RN
Assunto: Campanha Municipal de Combate a Dengue.
Senhor Presidente,
O vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 109º do Regimento Interno, INDICA na forma regimental a Secretaria de Saúde,
Que,
Seja realizada Campanha Municipal de Combate à Dengue e elaborem o Plano
Municipal de Enfretamento da Dengue e demais arboviroses.
Justificativa
No último dia 02 de março (Dia D) foi realizado em todo território brasileiro a
mobilização de combate a Dengue. O Ministério da Saúde autorizou incremento financeiro de
R$23,4 milhões para ações de controle.
Brasil tem apresentado, em 2024, um aumento expressivo de casos de dengue,
importante problema de saúde pública no país há cerca de 40 anos. Desde o ano passado, o
Ministério da Saúde está em constante monitoramento, acompanhando o cenário epidemiológico
«FE direcionando ações estratégicas de prevenção e cuidado. O controle da dengue e do mosquito
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“Aedes aegypti estão entre os maiores desafios da saúde pública no Brasil e no mundo, exigindo
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ões de todas as esferas da gestão e participação ativa da população.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforçou a mobilização em todo o país.
“Faço aqui um chamamento à sociedade, aos profissionais de imprensa, para que estejam
conosco no Dia D - Brasil unido contra a dengue, no próximo sábado. Este é um momento de
atenção não só das autoridades sanitárias, do Ministério da Saúde, mas também de toda a
sociedade”, alertou. “Ainda que essa pauta esteja concentrada na saúde, há uma importante
discussão interministerial para enfrentamento dessa doença a médio e longo prazo, para isso
temos reforçado ações estruturantes, com o papel fundamental do Presidente Lula nessa
articulação”, complementou.
Combate ao mosquito nas escolas
Em mais um importante passo para o enfrentamento das arboviroses, o governo
federal lançou, na última quarta-feira (21), uma mobilização nas escolas públicas do país contra o
mosquito Aedes aegypti. Além de chamar e sensibilizar estados e municípios, a ação também faz
parte da retomada do Programa Saúde na Escola, reestruturado em 2023 e marca a união de
esforços dos Ministérios da Saúde e da Educação, ressaltando a urgência de combater o
mosquito. Serão 20 semanas de atividades e engajamento das comunidades escolares. No
âmbito do programa, 25 milhões de estudantes serão orientados em mais de 102 mil instituições
públicas de ensino.
Atenciosamente, Documento assinado digitalmente
gou br MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA
o Data: 03/03/2024 09:56:24-0300
Verifique em https://validar.iti gov.br
Marcos Antonio de Morais Costa
Sala das Sessões, 03 de março de 2024.
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Câmara Municipal de Quro Branco - RN
Inclua-se em pauta para discussão e votação
Sessão do dia Qu de O2 de BL
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Presidente
RECEBIMENTO
pos, Dt de 03 de20 2024
me foram oram entregue o presente
Enc. do Serviço