materia nº 4/2024

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000
cmob.rn(D gmail.com
Edificio Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
INDICAÇÃO Nº 004/2024
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve nos termos regimentais solicita que
após a indicação ser apresentada no plenário desta casa legislativa, seja enviado este ofício ao
Senador Rogério Marinho, para que o mesmo destine para nosso município vários exemplares
(entre 15 a 20 unidades) da Constituição Federal - atualizada para o presente ano de 2024, com o
objetivo de distribuir gratuitamente para a demanda de estudantes de direito da nossa cidade.
JUSTIFICATIVA
A indicação acima citada é de total importância para o desenvolvimento moral e político
dos nossos estudantes. É notório que os mesmos tenham em mãos o modelo mais atualizado da
Constituição Federativa do Brasil, justamente para reconhecer as novas implementações, novas
leis e novos artigos adicionados, como também para fazer uso em sua faculdade quando
necessário. Essa ação levará, com certeza, conhécimento sobre nosso aparato legal nacional para
todos que estudam diariamente o ato do fazerjurídica,
Sala das Sessões, Ouro Brançó / RN 11 dejmarço de 2024.
Rogério Azevedo de Lucena
Vereador em exercício
PROTOCOLO GERAL 21/2024
Data: 11/03/2024 - Horário: 10:13
Legislativo
RECEBIMENTO
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