norma nº 37/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 037/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 037/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE
2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN.
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
CONSIDERANDO o Feriado Nacional da Sexta-Feira em 18 de abril
de 2025;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 003, de 15 de abril de
2025, da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, que decreta
ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 (quinta – feira), e dá
outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica determinado, como PONTO FACULTATIVO o dia 17 de
abril de 2025 (quinta-feira) em todos os setores da Câmara
Municipal de Ouro Branco/RN, retornando suas atividades no dia
22 de abril de 2025 (terça-feira), no horário regimental. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN,
16 de abril de 2025.
_________________________________
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 77763717
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 16/04/2025.
EDIÇÃO 2135. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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