norma nº 40/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 040/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 040/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO DO DIA 02 DE MAIO DE
2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
BRANCO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
CONSIDERANDO o Feriado Nacional do Dia do Trabalhador no dia
01 de maio de 2025 (quinta – feira);
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 005, de 29 de abril de
2025, da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, que decreta
ponto facultativo do dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira), e dá
outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica determinado, como PONTO FACULTATIVO o dia 02 de
maio de 2025 (sexta-feira) em todos os setores da Câmara
Municipal de Ouro Branco/RN, retornando suas atividades no dia
05 de maio de 2025 (segunda-feira), no horário regimental. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN,
29 de abril de 2025.
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AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 65332400
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 02/05/2025.
EDIÇÃO 2144. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
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