norma nº 43/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 043/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 043/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025
Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro
Branco/RN.
A Diretora Geral Administrativa da Câmara Municipal de Ouro
Branco/RN, no uso de suas atribuições, em observância ao disposto
na Resolução n° 001/2022 que dispõe sobre concessão de diárias e
seus procedimentos.
Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias a AMARIUDO DOS SANTOS
SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, nos
dias 08 e 09 de maio do ano em curso, no valor unitário de R$
600,00 (seiscentos reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (mil e
duzentos reais), para fazer face às despesas com transporte e
alimentação na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:
OBJETO DO DESLOCAMENTO: Comparecer in loco no ITEP/RN,
FECAM/RN e no Gabinete do Deputado Adjuto Dias na Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte, para o mesmo tratar de
assuntos institucionais do Poder Legislativo Municipal, como
também de assuntos de interesse da população.
Local de destino: Natal/RN.
Período de afastamento: Data/ida da viagem: 08 de maio de 2025,
retorno data/volta da viagem: 09 de maio de 2025.
Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica
obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22 e inciso III, da
Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogam-se disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ouro Branco/RN, 07 de maio de 2025.
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JOSELENE SIQUEIRA DA COSTA
Diretora Geral Administrativa
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 12867704
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 08/05/2025.
EDIÇÃO 2148. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br